História da Câmara
No dia 13 de dezembro de 1947 instalava-se a primeira Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, com a mesa diretora formada – na presidência o vereador João Vilela Fialho, secretariado pelo vereador João Urbano Figueiredo Rezende. Em 3 de janeiro de 1948, com a presença de representações de vários municípios, tomavam posse o primeiro prefeito...
Funções da Câmara Municipal
Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, a Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos. A função legislativa consiste em deliberar sobre projetos de lei relativos a todas as matérias legisláveis de competência ...
Atas
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 145/2016

Ata da 145ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 20 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...

Indicações
INDICAÇÃO Nº. 83/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de ...

Projetos
PROJETO DE LEI Nº 232/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. ...

Marlene Aparecida Domingos do Carmo
Renata de Cássia Cunha Chagas
Arnaldo Francisco Castelhano
Djalma Lucio Oliveira Soares
Elias Rosa Ferreira
Erivelto Reis Chagas
Hélio Pereira de Souza
José Mauro Caldeira Reis
Nilson Roberto Adão
REQUERIMENTO Nº 18/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 17/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 16/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
REQUERIMENTO Nº 15/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 14/2016

Eu, Erivelto Reis Chagas, vereador dessa Egrégia Casa Legislativa, venho respeitosamente, requerer com base no art. 27 e seus incisos c/c o art. 30, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Muni...
REQUERIMENTO Nº 13/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Djalma Lúcio Oliveira Soares, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, requer junto à Senhora P...
REQUERIMENTO Nº 12/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Nilson Roberto Adão, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da ...
REQUERIMENTO Nº 11/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, baseado no inciso II, do § 2º, do art. 29 d...
REQUERIMENTO Nº 10/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 09/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
INDICAÇÃO Nº. 83/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de ...
INDICAÇÃO Nº. 82/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº. 81/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº. 80/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº 79/2016

Exmª. Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA que verifique no final da Rua Capitão...
INDICAÇÃO Nº. 78/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 77/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado jun...
INDICAÇÃO Nº. 76/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para a festa de julho de 2016,...
PORTARIA Nº 08/2016

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 07/2016

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 06/2016

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
INDICAÇÃO Nº 75/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA que tome providências, com urgencia, com relação a um vazamento de água no meio da Rua João Batista Caldeira Sobrinho (antiga Tocantins), no Bai...
INDICAÇÃO Nº 74/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA que proceda, com urgência, o conserto na Rua Luiz Cadeira, no Bairro Bom Retiro, em frente à residência nº 805, onde existe um cavalete no meio...
INDICAÇÃO Nº 73/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências urgentes no sentido que se faça uma roçada nas laterais da ponte n...
INDICAÇÃO Nº. 72/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado pontos de iluminação na Praça Santo Antônio, uma vez que se encontra muito escura e os moradores vizinhos es...
INDICAÇÃO Nº. 71/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar o empenho do Poder Executivo em providenciar o recapeamento do final da Rua Luiz Caldeira, no Bairro Bom Retiro, reivindicação feita pelos moradores daquele l...
INDICAÇÃO Nº. 70/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras providencie a passagem da máquina na estrada do sítio do Senhor Antônio Arcino, sentido à Cafua....
INDICAÇÃO Nº. 69/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza e solde um mata-burro localizado antes da ponte na divisa entre os municípios de Carmo da Cachoeira e o mun...
INDICAÇÃO Nº. 68/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza em um mata-burro na estrada sentido ao Município de Lavras, entre as fazendas da Senhora Vilma Chagas e Sen...
INDICAÇÃO Nº. 67/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam feitos os devidos reparos nos mata-burros localizados na ...
INDICAÇÃO Nº 66/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar aos setores competentes (Secretaria Municipal de Obras e COPASA) providências no sentido que sejam feitas limpezas nos bueiros localizados na Rua Capitão Franc...
INDICAÇÃO Nº. 65/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que faça uma limpeza no bueiro localizado na Rua Olímpio Virgulino d...
INDICAÇÃO Nº 64/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam tampados alguns buracos na Rua Tomé Moreira d...
INDICAÇÃO Nº. 63/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de desentupir um bueiro localizado na Rua Capitão Francisco Assis Re...
INDICAÇÃO Nº. 62/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação ao lixo que está sendo depositado...
INDICAÇÃO Nº. 61/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que coloque um poste na esquina da Rua Barão de Lavras, próximo à r...
INDICAÇÃO Nº. 60/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que termine o calçamento do final da Rua Luiz Galvão com a Rua Barão...
INDICAÇÃO Nº 59/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam soldadas as grades dos bueiros localizados na...
INDICAÇÃO Nº. 58/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, para que seja providenciada uma cobertura no pátio do Posto de Saúde, bem como a colocação de bancos...
INDICAÇÃO Nº. 57/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providencias com relação ao asfaltou que escorreu no local p...
INDICAÇÃO Nº. 56/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que providencie tapa buracos nas Ruas Purcina Campos Reis e Olímpio Vi...
INDICAÇÃO Nº. 55/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao encarregado da COPASA providências urgentes no sentido que seja verificada a qualidade da água no Distrito do Palmital de Cervo, uma vez que a população da...
INDICAÇÃO Nº. 54/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo no sentido que tome providências junto ao Comandante da Polícia Militar local para que faça rondas constantes no Distrito do Palmi...
INDICAÇÃO Nº. 53/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza na canaleta, próxima a residência da Senhora Amanda Miranda, no final da Rua Olímpio Virgulino de Souza, um...
INDICAÇÃO Nº. 52/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que o setor de Vigilância Sanitária fiscalize e tome as devidas providências com relação ao lixo que vem sendo jogado no extinto matadouro municipal, causando...
INDICAÇÃO Nº 51/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja devidamente sinalizada a contramão da Rua Dr. ...
INDICAÇÃO Nº 50/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que se faça uma limpeza nas Ruas João Benfica Ribeira e...
INDICAÇÃO Nº 49/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido de arrumar a última rua do Bairro Bom Retiro, pois está...
INDICAÇÃO Nº. 48/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo no sentido que tome providências urgentes junto ao proprietário de uma torrefação de café, denominada Heave Metal, localizada na R...
INDICAÇÃO Nº. 47/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, estudos sobre a possibilidade da colocação de 2 (dois) postes no final da Rua Gabriel Justiniano dos Reis, uma vez que os moradore...
INDICAÇÃO Nº. 46/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, providências no sentido que sejam consertadas as mesinhas da Escola Centro ...
INDICAÇÃO Nº. 45/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que entre em contato com o Hospital do Câncer de Barretos, no sentido que seja estudada a possibilidade da vinda até nossa cidade ...
INDICAÇÃO Nº. 44/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar à COPASA que tome as devidas providências com relação à rede de esgoto na Rua Maestro Mazico, no Bairro Bom Retiro, uma vez que a água suja está invadindo a r...
INDICAÇÃO Nº 43/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feita uma limpeza na Praça Santo Antônio....
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 145/2016

Ata da 145ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 20 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 144/2016

Ata da 144ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 143/2016

Ata da 143ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 142/2016

Ata da 142ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 30 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 141/2016

Ata da 141ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 23 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 140/2016

Ata da 140ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 16 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 139/2016

Ata da 139ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 138/2016

Ata da 138ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 137/2016

Ata da 137ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 25 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 136/2016

Ata da 136ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 135/2016

Ata da 135ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 134/2016

Ata da 134ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 04 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
PORTARIA Nº 05/2016

“Insitui Normas para as assinaturas dos cheques emitidos pela Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, no Biênio 2015/2016 e dá outras providências .”. A Presidente da Câmara Municipal de Carmo da...
PORTARIA Nº 04/2016

“Insitui Normas para as assinaturas dos cheques emitidos pela Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, no Biênio 2015/2016 e dá outras providências .”. ...
PORTARIA Nº 03/2016

“Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 02/2016

“Designa Vereadores e Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL, da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 01/2016

“Nomeia membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.”...
Extrato Contrato temporario auxiliar

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato Temporário de Prestação de Serviços por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, de acordo com leg...
Extrato Contrato RB Digital

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo ...
Extrato Contrato Alexandre

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria contábil especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa S & F Auditor...
Extrato Aditivo Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consul...
Extrato Aditivo Avemag

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG E AVEMAG – ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, Entidade Civil, sem fins lu...
Extrato Contrato Paulo Henrique Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa Paulo Henriqu...
RESOLUÇÃO Nº 14/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências....
PROJETO DE LEI Nº 232/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. ...
PROJETO DE LEI Nº 231/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. ...
Projeto de Lei nº 230

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atender a Vigilância e Promoção da Saúde e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 229

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para complementação na aquisição de veículo para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências”. ...
Projeto de Lei nº 228

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e materiais para o Pronto Socorro Municipal ”....
Projeto de Lei nº 225

"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências."...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 133/2016

Ata da 133ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 132/2016

Ata da 132ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 131/2016

Ata da 131ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 130/2016

Ata da 130ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 07 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 129/2016

Ata da 129ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 128/2016

Ata da 128ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 127/2016

Ata da 127ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 126/2016

Ata da 126ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 125/2016

Ata da 125ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REQUERIMENTO Nº 08/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Hélio Pereira de Souza, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º ...
REQUERIMENTO Nº 07/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25,...
REQUERIMENTO Nº 06/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 05/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 04/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG Os Vereadores José Mauro Caldeira Reis e Hélio Pereira de Souza, que a este subscrevem, nos termos regimentais, ouvido o plenário,...
REQUERIMENTO Nº 03/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
REQUERIMENTO Nº 02/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art....
INDICAÇÃO Nº 42/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja desentupido um bueiro na Rua Dr. Veiga Lima, e...
INDICAÇÃO Nº. 41/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que passe a máquina na estrada sentido Fazenda Lagoinha e Espinho....
INDICAÇÃO Nº. 40/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que faça a limpeza dos canteiros da Avenida Lourival Campos Reis, q...
INDICAÇÃO Nº. 39/2016

A Vereadora abaixo-assinado, atendendo reivindicação da moradora da residência nº 945, na Rua Luiz Caldeira, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que entre em contato com proprietário do terreno...
INDICAÇÃO Nº 38/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja colocado cascalho, para tapar os buracos, nas ...
INDICAÇÃO Nº. 37/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto ao Secretário Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social, para que faça uma pesquisa junto às Secretarias das cidades vizinhas, indagando se, ...
INDICAÇÃO Nº. 36/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja estudada a possibilidade da demarcação de reserva de vagas para idosos em algumas áreas ...
INDICAÇÃO Nº. 35/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja rebaixado um bueiro, bem como soldar a grade, localizado na Rua Rio Grande do Norte, em ...
INDICAÇÃO Nº. 34/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja retirado um entulho, bem como a limpeza do lote, no final da Rua João Batista Caldeira s...
INDICAÇÃO Nº. 33/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam reparados os bloquetes da Rua Luiz Galvão, próximo à APAE...
INDICAÇÃO Nº. 32/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de conceder reajuste aos membros do Conselho Tutelar e ao piso salarial dos professores, de acor...
INDICAÇÃO Nº. 31/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que tome providências na agilização da passagem do Palmital do Cervo e Bairro da Estação para perímetro urbano, bem como, também q...
INDICAÇÃO Nº. 30/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que mude o lado da sinalização proibindo o estacioname...
INDICAÇÃO Nº 29/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam colocados dois “PARES” na Rua Deputado Manoel...
INDICAÇÃO Nº 28/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja colocado um “PARE” na esquina da Rua Purcina C...
INDICAÇÃO Nº. 27/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que providencie a passagem da máquina na estrada que d...
INDICAÇÃO Nº. 26/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que faça a demarcação de faixa, proibindo estacionar, ...
INDICAÇÃO Nº. 25/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que tape um buraco localizado na Rua Antônio de Rezend...
INDICAÇÃO Nº. 24/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, junto ao setor competente, no sentido que se mude o local da cerca, próximo à Fazenda São João, na entrada da propriedade do Alemão....
INDICAÇÃO Nº. 23/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, que seja construída uma passagem elevada para pedestres próximo a esquina entre as Ruas Luiz Caldeira e Godofredo José Caldeira, dev...
INDICAÇÃO Nº. 22/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Administração Municipal, que seja afixada uma placa no cemitério municipal, proibindo que sejam colocados vasos nos túmulos, onde vem acumulando água, ...
INDICAÇÃO Nº. 21/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação a reparos na estrada que liga os m...
INDICAÇÃO Nº. 20/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA, no sentido que tome providências urgentes com relação ao mau cheiro ocasionado pelos bueiros em toda a cidade, devido a mistura de esgoto nas r...
INDICAÇÃO Nº. 19/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação a reparos em um bueiro localizado ...
INDICAÇÃO Nº. 18/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para entrar em contato com a CEMIG, para fazer uma limpeza nos fios em toda a cidade....
INDICAÇÃO Nº. 17/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para entrar em contato com os donos dos lotes baldios para fazer uma limpeza dos mesmos, principalmente nos Bairros Cambucí, São...
INDICAÇÃO Nº. 16/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que façam reparos na estrada localizada na propriedade do Senhor Seb...
INDICAÇÃO Nº. 15/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que façam reparos no mata-burro da Fazenda Espinho....
INDICAÇÃO Nº. 14/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que faça uma capina nas ruas do Bairro Bom Retiro....
INDICAÇÃO Nº. 13/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que faça uma limpeza, e jogue mata mato nas ruas do Bairro Cambucí....
INDICAÇÃO Nº. 12/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tape buracos, com urgência, na Rua José André do Carmo....
INDICAÇÃO Nº. 11/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tape buracos na Rua Amado Francelino de Jesus....
INDICAÇÃO Nº. 10/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tape buracos na Avenida JK, altura das residências de nºs 1.100 ...
INDICAÇÃO Nº. 09/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que proceda a capina da Praça Vitório Castelhano....
INDICAÇÃO Nº. 08/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido que volte a pagar as diárias aos motoristas dos ônibus que trans...
INDICAÇÃO Nº. 07/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que faça a limpeza da parte nova do cemitério, pedido ...
INDICAÇÃO Nº. 06/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que faça a limpeza no mata-burro localizado entre as f...
INDICAÇÃO Nº. 05/2016

A Vereadora abaixo-assinado, em atendimento aos servidores da coleta de lixo, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que sejam disponibilizados uniformes para a realização de seus trabalhos, junta...
INDICAÇÃO Nº. 04/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a contratação urgente de um ginecologista obstetra para atender principalmente as gestantes de nossa cidade....
INDICAÇÃO Nº. 03/2016

Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto ao Cartório Eleitoral de Varginha-MG, para que seja destinado um servidor para vir ...
INDICAÇÃO Nº. 02/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que envie cal para fazer a demarcação do campo de fute...
INDICAÇÃO Nº 01/2016

Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que se termine de colocar os...
RESOLUÇÃO Nº 13/2016

“Faz opção pela remessa semestral de relatórios”...
RESOLUÇÃO Nº 12/2016

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013/2016, conforme art.5º, da Resolução nº 11, de 26 de junho de 2012.”...
Projeto de Lei nº 224

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades da administração financeira”....
Projeto de Lei nº 223

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Despesas com remuneração e outras decorrentes de pagamento de pessoal – Profissionais do Magistério/Fundeb – Superávit Financeiro”....
Projeto de Lei nº 222

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção de veículos, garagem e atividades do transporte escolar”....
PROJETO DE LEI Nº 221

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”...
Projeto de Lei nº 220

“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 219

"Altera a Lei nº 2.357, de 27 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."...
Todas as segundas a partir das 19:00 horas.

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