História da Câmara
No dia 13 de dezembro de 1947 instalava-se a primeira Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, com a mesa diretora formada – na presidência o vereador João Vilela Fialho, secretariado pelo vereador João Urbano Figueiredo Rezende. Em 3 de janeiro de 1948, com a presença de representações de vários municípios, tomavam posse o primeiro prefeito...
Funções da Câmara Municipal
Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, a Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos. A função legislativa consiste em deliberar sobre projetos de lei relativos a todas as matérias legisláveis de competência ...
Atas
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 166/2016

Ata da 166ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 12 de dezembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...

Indicações
INDICAÇÃO Nº. 125/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...

Projetos
Projeto de Lei nº 258

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento na primeira etapa da Educação Básica, a criança de 0 a 5 anos de idade em seus aspectos fí...

Marlene Aparecida Domingos do Carmo
Renata de Cássia Cunha Chagas
Arnaldo Francisco Castelhano
Djalma Lucio Oliveira Soares
Elias Rosa Ferreira
Erivelto Reis Chagas
Hélio Pereira de Souza
José Mauro Caldeira Reis
Nilson Roberto Adão
PORTARIA Nº 10/2016

“Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira.”...
PORTARIA Nº 09/2016

“Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira.”...
Projeto de Lei nº 258

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento na primeira etapa da Educação Básica, a criança de 0 a 5 anos de idade em seus aspectos fí...
Projeto de Lei nº 257

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 256

"Altera a Lei nº 2.495, de 5 de abril de 2016 e dá outras providências."...
Projeto de Lei nº 255

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 254

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos permanentes da rede de serviços de atenção básica e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 253

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção e operacionalização da Educação do Trânsito e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 252

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção de veículos, garagem e outras atividades ligadas ao Transporte Escolar e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 251

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e materiais para o Pronto Socorro Municipal ”....
Projeto de Lei n.º 250

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 para o exercício de 2017 e dá ou...
Projeto de Lei n.º 249

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017"....
Projeto de Lei nº 248

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 247

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades financeiras”....
Projeto de Lei nº 246

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção de veículos e atividades da Vigilância Epidemiológica - PFVPS ”....
Projeto de Lei nº 245

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pagamento de pessoal do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Agentes de Endemias), e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 244

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção da educação infantil da rede municipal de ensino ”....
Projeto de Lei nº 243

"Inclui uma gleba de terra constante de imóvel rural no Perímetro Urbano Municipal"....
Projeto de Lei nº 242

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 241

“Restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, nos logradouros públicos no Município de Carmo da Cachoeira-MG”....
INDICAÇÃO Nº. 125/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 124/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 123/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 122/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 121/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 120/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 119/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 118/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 117/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº. 116/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Vigil...
INDICAÇÃO Nº. 115/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado em atenção à reivindicação da Diretora da Escola Municipal São Sebas...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 166/2016

Ata da 166ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 12 de dezembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 165/2016

Ata da 165ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de dezembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 164/2016

Ata da 164ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de novembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 163/2016

Ata da 163ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de novembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 162/2016

Ata da 162ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 16 de novembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 161/2016

Ata da 161ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 07 de novembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO R...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 160/2016

Ata da 160ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 31 de outubro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 159/2016

Ata da 159ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 24 de outubro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 158/2016

Ata da 158ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 17 de outubro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 157/2016

Ata da 157ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 10 de outubro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 156/2016

Ata da 156ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 03 de outubro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 155/2016

Ata da 155ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 26 de setembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REQUERIMENTO Nº 24/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
REQUERIMENTO Nº 23/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
Projeto de Lei nº 240.2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para recapeamento de vias públicas e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 239.2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pavimentação de vias públicas ”. ...
Projeto de Lei nº 238.2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para início da construção da garagem para frota municipal ”....
Projeto de Lei nº 237.2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pavimentação de vias públicas e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 236.2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pavimentação de vias públicas e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 235.2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, Programa de Saúd...
Projeto de Lei nº 234.2016

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”. ...
Projeto de Lei nº 233.2016

“Altera dispositivo da Lei 2.304, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências.”...
Projeto de Lei Complementar nº 5.2016

"Altera o item 1, subitem 1.3, A e B - Taxas de serviços de serviços diversos, do Anexo II, da Lei Complementar 001, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências."...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 154/2016

Ata da 154ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 19 de setembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 153/2016

Ata da 153ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 12 de setembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 152/2016

Ata da 152ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de setembro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 151/2016

Ata da 151ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de agosto de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 150/2016

Ata da 150ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de agosto de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 149/2016

Ata da 149ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de agosto de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 148/2016

Ata da 148ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 08 de agosto de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 147/2016

Ata da 147ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 1º de agosto de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 146/2016

Ata da 146ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 27 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
REQUERIMENTO Nº 22/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 21/2016

O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer informação pelo qual motivo a...
REQUERIMENTO Nº 20/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
REQUERIMENTO Nº 19/2016

Exmª Sra. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, requer a seguinte providênc...
INDICAÇÃO Nº. 114/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde e o PSF Rural, no sentido que mande o fisioterapeuta continuar as fisioterapias que vinham ...
INDICAÇÃO Nº. 113/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade da construção de uma passagem elevada para pedestres ou colocação de mão única, entrada ou saída,...
INDICAÇÃO Nº 112/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, estudos sobre a colocação de uma lixeira na Rua Aminthas Oliveira Vilela, em um...
INDICAÇÃO Nº. 111/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, estudos sobre a possibilidade de aquisição de aparelhagem, em anexo, para o projeto feito pela polícia militar local, denominado “...
INDICAÇÃO Nº. 110/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, que proceda uma limpeza nas vias da cidade, com a retirada de entulhos esparramados, devido...
INDICAÇÃO Nº. 109/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça uma operação de tapa buracos das vias da cidade....
INDICAÇÃO Nº. 108/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, que se faça um mutirão para a limpeza das vias da cidade....
INDICAÇÃO Nº. 107/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito o conserto do mata-burro localizado na estrada da Fa...
INDICAÇÃO Nº. 106/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito o conserto do mata-burro localizado na estrada que d...
INDICAÇÃO Nº. 105/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à COPASA, que tome providências para que seja fechado o local onde fica o reservatório de água, na Rua José Bressane Santana, do lado da Capela da Esperança, u...
INDICAÇÃO Nº. 104/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à COPASA, que tome providências com relação a um vazamento de água na Rua Dom Inocêncio, em frente ao Sacolão Ridle, próximo à residência do Senhor Sebastião N...
INDICAÇÃO Nº. 103/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, que a Secretária faça uma visita na sala da UNIARARAS, pois está tendo reclamações com ...
INDICAÇÃO Nº. 102/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja divulgado pela zona rural quando o caminhão onde são realizados exames de mamogra...
INDICAÇÃO Nº. 101/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça uma limpeza em um terreno próximo à oficina do Zé Paraná, no Bairro ...
INDICAÇÃO Nº. 100/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto ao setor de vigilância sanitária, no sentido que se faça uma vistoria e tome as devidas providências com relação a limpeza e...
INDICAÇÃO Nº. 99/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que dê mais apoio ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, com relação à c...
INDICAÇÃO Nº. 98/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar, novamente, ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito o conserto do mata-burro localizado na e...
INDICAÇÃO Nº. 97/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que faça reparos no bueiro localizado entre as Ruas João Batista Naves e Capitã...
INDICAÇÃO Nº. 96/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, no sentido que se faça uma vistoria no consultório odontológico do PSF 1, localizado no Bairro Bom Ret...
INDICAÇÃO Nº 95/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências com relação ao escoamento de água e lama que desce pela Rua José B...
INDICAÇÃO Nº. 94/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, que se faça um redutor de velocidade na Rua Mizael Gouveia, no Bairro São José Operário....
INDICAÇÃO Nº. 93/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça um bueiro na esquina da Rua João Paulo II com a Rua Joaquim Vilhena...
INDICAÇÃO Nº. 92/2016

Os Vereadores abaixo-assinados vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que faça os devidos reparos no asfalto da Rua Presidente Antônio Carlos, na parada do ônibus, bem como, fazer uma operação tap...
INDICAÇÃO Nº. 91/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar, novamente, ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito o conserto do mata-burro localizado na e...
INDICAÇÃO Nº. 90/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao Setor de Vigilância Sanitária, no sentido que olhe e tome as devidas providências com relação a uma casa fe...
INDICAÇÃO Nº. 89/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam feitos reparos em um buraco na Rua João Paulo II, no Bair...
INDICAÇÃO Nº. 88/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito, com urgência, o conserto do mata-burro localizado n...
INDICAÇÃO Nº. 87/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito, com urgência, o conserto do mata-burro localizado n...
INDICAÇÃO Nº. 86/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de uma pracinha no final da Rua Antônio de Rezende Vilela, em frente à residência ...
INDICAÇÃO Nº. 85/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feito o conserto do mata-burro localizados na estrada da F...
INDICAÇÃO Nº. 84/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providencias no sentido que sejam colocadas grades nos bueiro...
Extrato Convênio Avemag

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG E AVEMAG – ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, Entidade Civil, sem fins lucrativos...
Extrato Contrato Paulo Henrique Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa Paulo Henriqu...
REQUERIMENTO Nº 18/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 17/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 16/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
REQUERIMENTO Nº 15/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 14/2016

Eu, Erivelto Reis Chagas, vereador dessa Egrégia Casa Legislativa, venho respeitosamente, requerer com base no art. 27 e seus incisos c/c o art. 30, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Muni...
REQUERIMENTO Nº 13/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Djalma Lúcio Oliveira Soares, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, requer junto à Senhora P...
REQUERIMENTO Nº 12/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Nilson Roberto Adão, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da ...
REQUERIMENTO Nº 11/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, baseado no inciso II, do § 2º, do art. 29 d...
REQUERIMENTO Nº 10/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castellhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25...
REQUERIMENTO Nº 09/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
INDICAÇÃO Nº. 83/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de ...
INDICAÇÃO Nº. 82/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº. 81/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº. 80/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de O...
INDICAÇÃO Nº 79/2016

Exmª. Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA que verifique no final da Rua Capitão...
INDICAÇÃO Nº. 78/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Munici...
INDICAÇÃO Nº. 77/2016

Exmª Srª DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezada Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado jun...
INDICAÇÃO Nº. 76/2016

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para a festa de julho de 2016,...
PORTARIA Nº 08/2016

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 07/2016

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 06/2016

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
INDICAÇÃO Nº 75/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA que tome providências, com urgencia, com relação a um vazamento de água no meio da Rua João Batista Caldeira Sobrinho (antiga Tocantins), no Bai...
INDICAÇÃO Nº 74/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA que proceda, com urgência, o conserto na Rua Luiz Cadeira, no Bairro Bom Retiro, em frente à residência nº 805, onde existe um cavalete no meio...
INDICAÇÃO Nº 73/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências urgentes no sentido que se faça uma roçada nas laterais da ponte n...
INDICAÇÃO Nº. 72/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado pontos de iluminação na Praça Santo Antônio, uma vez que se encontra muito escura e os moradores vizinhos es...
INDICAÇÃO Nº. 71/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar o empenho do Poder Executivo em providenciar o recapeamento do final da Rua Luiz Caldeira, no Bairro Bom Retiro, reivindicação feita pelos moradores daquele l...
INDICAÇÃO Nº. 70/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras providencie a passagem da máquina na estrada do sítio do Senhor Antônio Arcino, sentido à Cafua....
INDICAÇÃO Nº. 69/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza e solde um mata-burro localizado antes da ponte na divisa entre os municípios de Carmo da Cachoeira e o mun...
INDICAÇÃO Nº. 68/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza em um mata-burro na estrada sentido ao Município de Lavras, entre as fazendas da Senhora Vilma Chagas e Sen...
INDICAÇÃO Nº. 67/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam feitos os devidos reparos nos mata-burros localizados na ...
INDICAÇÃO Nº 66/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar aos setores competentes (Secretaria Municipal de Obras e COPASA) providências no sentido que sejam feitas limpezas nos bueiros localizados na Rua Capitão Franc...
INDICAÇÃO Nº. 65/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que faça uma limpeza no bueiro localizado na Rua Olímpio Virgulino d...
INDICAÇÃO Nº 64/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam tampados alguns buracos na Rua Tomé Moreira d...
INDICAÇÃO Nº. 63/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de desentupir um bueiro localizado na Rua Capitão Francisco Assis Re...
INDICAÇÃO Nº. 62/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação ao lixo que está sendo depositado...
INDICAÇÃO Nº. 61/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que coloque um poste na esquina da Rua Barão de Lavras, próximo à r...
INDICAÇÃO Nº. 60/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que termine o calçamento do final da Rua Luiz Galvão com a Rua Barão...
INDICAÇÃO Nº 59/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam soldadas as grades dos bueiros localizados na...
INDICAÇÃO Nº. 58/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, para que seja providenciada uma cobertura no pátio do Posto de Saúde, bem como a colocação de bancos...
INDICAÇÃO Nº. 57/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providencias com relação ao asfaltou que escorreu no local p...
INDICAÇÃO Nº. 56/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que providencie tapa buracos nas Ruas Purcina Campos Reis e Olímpio Vi...
INDICAÇÃO Nº. 55/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao encarregado da COPASA providências urgentes no sentido que seja verificada a qualidade da água no Distrito do Palmital de Cervo, uma vez que a população da...
INDICAÇÃO Nº. 54/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo no sentido que tome providências junto ao Comandante da Polícia Militar local para que faça rondas constantes no Distrito do Palmi...
INDICAÇÃO Nº. 53/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza na canaleta, próxima a residência da Senhora Amanda Miranda, no final da Rua Olímpio Virgulino de Souza, um...
INDICAÇÃO Nº. 52/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que o setor de Vigilância Sanitária fiscalize e tome as devidas providências com relação ao lixo que vem sendo jogado no extinto matadouro municipal, causando...
INDICAÇÃO Nº 51/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja devidamente sinalizada a contramão da Rua Dr. ...
INDICAÇÃO Nº 50/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que se faça uma limpeza nas Ruas João Benfica Ribeira e...
INDICAÇÃO Nº 49/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido de arrumar a última rua do Bairro Bom Retiro, pois está...
INDICAÇÃO Nº. 48/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo no sentido que tome providências urgentes junto ao proprietário de uma torrefação de café, denominada Heave Metal, localizada na R...
INDICAÇÃO Nº. 47/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, estudos sobre a possibilidade da colocação de 2 (dois) postes no final da Rua Gabriel Justiniano dos Reis, uma vez que os moradore...
INDICAÇÃO Nº. 46/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, providências no sentido que sejam consertadas as mesinhas da Escola Centro ...
INDICAÇÃO Nº. 45/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que entre em contato com o Hospital do Câncer de Barretos, no sentido que seja estudada a possibilidade da vinda até nossa cidade ...
INDICAÇÃO Nº. 44/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar à COPASA que tome as devidas providências com relação à rede de esgoto na Rua Maestro Mazico, no Bairro Bom Retiro, uma vez que a água suja está invadindo a r...
INDICAÇÃO Nº 43/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja feita uma limpeza na Praça Santo Antônio....
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 145/2016

Ata da 145ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 20 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 144/2016

Ata da 144ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 143/2016

Ata da 143ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de junho de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 142/2016

Ata da 142ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 30 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 141/2016

Ata da 141ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 23 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 140/2016

Ata da 140ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 16 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 139/2016

Ata da 139ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 138/2016

Ata da 138ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de maio de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPARE...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 137/2016

Ata da 137ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 25 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 136/2016

Ata da 136ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 135/2016

Ata da 135ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 134/2016

Ata da 134ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 04 de abril de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESU...
PORTARIA Nº 05/2016

“Insitui Normas para as assinaturas dos cheques emitidos pela Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, no Biênio 2015/2016 e dá outras providências .”. A Presidente da Câmara Municipal de Carmo da...
PORTARIA Nº 04/2016

“Insitui Normas para as assinaturas dos cheques emitidos pela Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, no Biênio 2015/2016 e dá outras providências .”. ...
PORTARIA Nº 03/2016

“Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 02/2016

“Designa Vereadores e Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL, da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 01/2016

“Nomeia membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.”...
Extrato Contrato temporario auxiliar

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato Temporário de Prestação de Serviços por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, de acordo com leg...
Extrato Contrato RB Digital

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo ...
Extrato Contrato Alexandre

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria contábil especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa S & F Auditor...
Extrato Aditivo Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consul...
Extrato Aditivo Avemag

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG E AVEMAG – ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, Entidade Civil, sem fins lu...
Extrato Contrato Paulo Henrique Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa Paulo Henriqu...
RESOLUÇÃO Nº 14/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências....
PROJETO DE LEI Nº 232/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. ...
PROJETO DE LEI Nº 231/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. ...
Projeto de Lei nº 230

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atender a Vigilância e Promoção da Saúde e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 229

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para complementação na aquisição de veículo para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências”. ...
Projeto de Lei nº 228

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e materiais para o Pronto Socorro Municipal ”....
Projeto de Lei nº 225

"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências."...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 133/2016

Ata da 133ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 132/2016

Ata da 132ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 131/2016

Ata da 131ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 130/2016

Ata da 130ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 07 de março de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COMPAR...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 129/2016

Ata da 129ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 128/2016

Ata da 128ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 127/2016

Ata da 127ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 126/2016

Ata da 126ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 125/2016

Ata da 125ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: CO...
REQUERIMENTO Nº 08/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Hélio Pereira de Souza, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º ...
REQUERIMENTO Nº 07/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25,...
REQUERIMENTO Nº 06/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 05/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 04/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG Os Vereadores José Mauro Caldeira Reis e Hélio Pereira de Souza, que a este subscrevem, nos termos regimentais, ouvido o plenário,...
REQUERIMENTO Nº 03/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2...
REQUERIMENTO Nº 02/2016

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art....
INDICAÇÃO Nº 42/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja desentupido um bueiro na Rua Dr. Veiga Lima, e...
INDICAÇÃO Nº. 41/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que passe a máquina na estrada sentido Fazenda Lagoinha e Espinho....
INDICAÇÃO Nº. 40/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que faça a limpeza dos canteiros da Avenida Lourival Campos Reis, q...
INDICAÇÃO Nº. 39/2016

A Vereadora abaixo-assinado, atendendo reivindicação da moradora da residência nº 945, na Rua Luiz Caldeira, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que entre em contato com proprietário do terreno...
INDICAÇÃO Nº 38/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja colocado cascalho, para tapar os buracos, nas ...
INDICAÇÃO Nº. 37/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto ao Secretário Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social, para que faça uma pesquisa junto às Secretarias das cidades vizinhas, indagando se, ...
INDICAÇÃO Nº. 36/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja estudada a possibilidade da demarcação de reserva de vagas para idosos em algumas áreas ...
INDICAÇÃO Nº. 35/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja rebaixado um bueiro, bem como soldar a grade, localizado na Rua Rio Grande do Norte, em ...
INDICAÇÃO Nº. 34/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja retirado um entulho, bem como a limpeza do lote, no final da Rua João Batista Caldeira s...
INDICAÇÃO Nº. 33/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam reparados os bloquetes da Rua Luiz Galvão, próximo à APAE...
INDICAÇÃO Nº. 32/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de conceder reajuste aos membros do Conselho Tutelar e ao piso salarial dos professores, de acor...
INDICAÇÃO Nº. 31/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que tome providências na agilização da passagem do Palmital do Cervo e Bairro da Estação para perímetro urbano, bem como, também q...
INDICAÇÃO Nº. 30/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que mude o lado da sinalização proibindo o estacioname...
INDICAÇÃO Nº 29/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que sejam colocados dois “PARES” na Rua Deputado Manoel...
INDICAÇÃO Nº 28/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que seja colocado um “PARE” na esquina da Rua Purcina C...
INDICAÇÃO Nº. 27/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que providencie a passagem da máquina na estrada que d...
INDICAÇÃO Nº. 26/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que faça a demarcação de faixa, proibindo estacionar, ...
INDICAÇÃO Nº. 25/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que tape um buraco localizado na Rua Antônio de Rezend...
INDICAÇÃO Nº. 24/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, junto ao setor competente, no sentido que se mude o local da cerca, próximo à Fazenda São João, na entrada da propriedade do Alemão....
INDICAÇÃO Nº. 23/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar à Administração Municipal, que seja construída uma passagem elevada para pedestres próximo a esquina entre as Ruas Luiz Caldeira e Godofredo José Caldeira, dev...
INDICAÇÃO Nº. 22/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Administração Municipal, que seja afixada uma placa no cemitério municipal, proibindo que sejam colocados vasos nos túmulos, onde vem acumulando água, ...
INDICAÇÃO Nº. 21/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação a reparos na estrada que liga os m...
INDICAÇÃO Nº. 20/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à COPASA, no sentido que tome providências urgentes com relação ao mau cheiro ocasionado pelos bueiros em toda a cidade, devido a mistura de esgoto nas r...
INDICAÇÃO Nº. 19/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação a reparos em um bueiro localizado ...
INDICAÇÃO Nº. 18/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para entrar em contato com a CEMIG, para fazer uma limpeza nos fios em toda a cidade....
INDICAÇÃO Nº. 17/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para entrar em contato com os donos dos lotes baldios para fazer uma limpeza dos mesmos, principalmente nos Bairros Cambucí, São...
INDICAÇÃO Nº. 16/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que façam reparos na estrada localizada na propriedade do Senhor Seb...
INDICAÇÃO Nº. 15/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que façam reparos no mata-burro da Fazenda Espinho....
INDICAÇÃO Nº. 14/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que faça uma capina nas ruas do Bairro Bom Retiro....
INDICAÇÃO Nº. 13/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que faça uma limpeza, e jogue mata mato nas ruas do Bairro Cambucí....
INDICAÇÃO Nº. 12/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tape buracos, com urgência, na Rua José André do Carmo....
INDICAÇÃO Nº. 11/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tape buracos na Rua Amado Francelino de Jesus....
INDICAÇÃO Nº. 10/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que tape buracos na Avenida JK, altura das residências de nºs 1.100 ...
INDICAÇÃO Nº. 09/2016

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que proceda a capina da Praça Vitório Castelhano....
INDICAÇÃO Nº. 08/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido que volte a pagar as diárias aos motoristas dos ônibus que trans...
INDICAÇÃO Nº. 07/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que faça a limpeza da parte nova do cemitério, pedido ...
INDICAÇÃO Nº. 06/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que faça a limpeza no mata-burro localizado entre as f...
INDICAÇÃO Nº. 05/2016

A Vereadora abaixo-assinado, em atendimento aos servidores da coleta de lixo, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que sejam disponibilizados uniformes para a realização de seus trabalhos, junta...
INDICAÇÃO Nº. 04/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a contratação urgente de um ginecologista obstetra para atender principalmente as gestantes de nossa cidade....
INDICAÇÃO Nº. 03/2016

Prezados Vereadores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto ao Cartório Eleitoral de Varginha-MG, para que seja destinado um servidor para vir ...
INDICAÇÃO Nº. 02/2016

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que envie cal para fazer a demarcação do campo de fute...
INDICAÇÃO Nº 01/2016

Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido que se termine de colocar os...
RESOLUÇÃO Nº 13/2016

“Faz opção pela remessa semestral de relatórios”...
RESOLUÇÃO Nº 12/2016

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013/2016, conforme art.5º, da Resolução nº 11, de 26 de junho de 2012.”...
Projeto de Lei nº 224

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades da administração financeira”....
Projeto de Lei nº 223

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Despesas com remuneração e outras decorrentes de pagamento de pessoal – Profissionais do Magistério/Fundeb – Superávit Financeiro”....
Projeto de Lei nº 222

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção de veículos, garagem e atividades do transporte escolar”....
PROJETO DE LEI Nº 221

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”...
Projeto de Lei nº 220

“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 219

"Altera a Lei nº 2.357, de 27 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."...
Todas as segundas a partir das 19:00 horas.

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