História da Câmara
No dia 13 de dezembro de 1947 instalava-se a primeira Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, com a mesa diretora formada – na presidência o vereador João Vilela Fialho, secretariado pelo vereador João Urbano Figueiredo Rezende. Em 3 de janeiro de 1948, com a presença de representações de vários municípios, tomavam posse o primeiro prefeito...
Funções da Câmara Municipal
Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, a Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos. A função legislativa consiste em deliberar sobre projetos de lei relativos a todas as matérias legisláveis de competência ...
Atas
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 85/2015

Ata da 85ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 19 de fevereiro de 2015. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...

Indicações
INDICAÇÃO Nº. 9/2015

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Mun...

Projetos
Projeto de Lei n.º 177

“CRIA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Marlene Aparecida Domingos do Carmo
Renata de Cássia Cunha Chagas
Arnaldo Francisco Castelhano
Djalma Lucio Oliveira Soares
Elias Rosa Ferreira
Erivelto Reis Chagas
Hélio Pereira de Souza
José Mauro Caldeira Reis
Nilson Roberto Adão
Projeto de Lei n.º 177

“CRIA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Projeto de Lei n.º 176

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Projeto de Lei nº 175

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção do programa saúde em casa”....
Projeto de Lei nº 174

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para restauração do Patrimônio Cultural de Carmo da Cachoeira – Estação Ferroviária”....
Projeto de Lei nº 173

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades financeiras”....
Projeto de Lei nº 172

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para despesas com remuneração dos profissionais da educação”....
Projeto de Lei n.º 171

“Altera o anexo da Lei 2.244, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”...
Projeto de Lei nº 170

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."...
Projeto de Lei n.º 169

“Altera dispositivo da Lei nº 2.436, de 20 de janeiro de 2015, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municip...
Extrato Contrato temporario auxiliar

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato Temporário de Prestação de Serviços por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, de acordo com leg...
Extrato Contrato RB Digital

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo ...
Extrato Contrato Jornal Panorama

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de publicação oficial, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a firma individual KARLA DANITZA VELÁSQ...
Extrato Aditivo Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consul...
Extrato Contrato - SF Auditoria e Consultoria

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria contábil especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa S & F Auditor...
Extrato Contrato - Paulo Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa Paulo Henriqu...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 85/2015

Ata da 85ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 19 de fevereiro de 2015. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 84/2015

Ata da 84ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de fevereiro de 2015. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 83/2015

Ata da 83ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de fevereiro de 2015. PRESIDENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS DO CARMO RESUMO: COM...
INDICAÇÃO Nº. 9/2015

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Mun...
INDICAÇÃO Nº. 8/2015

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Mun...
INDICAÇÃO Nº. 7/2015

Exmª. Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Sec...
INDICAÇÃO Nº. 6/2015

Exmª. Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Sec...
INDICAÇÃO Nº. 5/2015

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Mu...
INDICAÇÃO Nº. 4/2015

À Mesa Diretora da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Prezados Senhores, A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Mu...
INDICAÇÃO Nº. 3/2015

Exmª. Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Sec...
INDICAÇÃO Nº. 2/2015

Exmª Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secr...
INDICAÇÃO Nº. 1/2015

Exmª. Srª. DD. Presidente da Câmara Municipal CARMO DA CACHOEIRA-MG Senhora Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Sec...
RESOLUÇÃO Nº 09/2015

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013/2016, conforme art.5º, da Resolução nº 11, de 26 de junho de 2012.”...
PROJETO DE LEI Nº 168/2015

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.” ...
PROJETO DE LEI Nº 167

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2013/2016, conforme art.2º, da Lei Municipal nº 2263, de 29 de junho de 2012.”...
PROJETO DE LEI Nº 166

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2013/2016, conforme art.4º, da Lei Municipal nº 2262, de 29 de junho de 2012.”...
Projeto de Lei nº 165

"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências."...
Projeto de Lei nº 164

“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”....
PORTARIA Nº 06/2015

“Designa membros das Comissões Permanente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, havida por consenso.”...
PORTARIA Nº 05/2015

“Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 04/2015

“Designa Vereadores e Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL, da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 03/2015

“Nomeia membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 02/2015

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 01/2015

“Dispõe sobre nomeação ao Cargo Comissionado de “Assessor Jurídico da Presidência” da Câmara Municipal.”...
Todas as segundas a partir das 19:00 horas.

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