História da Câmara
No dia 13 de dezembro de 1947 instalava-se a primeira Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, com a mesa diretora formada – na presidência o vereador João Vilela Fialho, secretariado pelo vereador João Urbano Figueiredo Rezende. Em 3 de janeiro de 1948, com a presença de representações de vários municípios, tomavam posse o primeiro prefeito...
Funções da Câmara Municipal
Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, a Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos. A função legislativa consiste em deliberar sobre projetos de lei relativos a todas as matérias legisláveis de competência ...
Atas
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 72/2014

Ata da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de outubro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, ...

Indicações
INDICAÇÃO Nº. 101/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam tomadas as devidas providências com relação a um bueiro l...

Projetos
Projeto de Lei nº 139

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Manutenção das Atividades da Administração Financeira e dá outras providências”....

Nilson Roberto Adão
Djalma Lucio Oliveira Soares
Marlene Aparecida Domingos do Carmo
Arnaldo Francisco Castelhano
Elias Rosa Ferreira
Erivelto Reis Chagas
Hélio Pereira de Souza
José Mauro Caldeira Reis
Renata de Cássia Cunha Chagas
Projeto de Lei nº 139

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Manutenção das Atividades da Administração Financeira e dá outras providências”....
Projeto de Lei n.º 138

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento Comercial de Torrefação e moagem de café, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e ...
Projeto de Lei n.º 137

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento Comercial de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, à título de in...
Projeto de Lei n.º 136

"Altera dispositivo da Lei 2.353, de 22 de janeiro de 2014 e dá outras providências "....
Projeto de Lei nº 135

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense, e dá outras providências"....
Projeto de Lei nº 134

"Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho”....
Projeto de Lei n.º 133

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Empreendimento de Comércio de Hortifrutigranjeiros, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comerci...
Projeto de Lei n.º 132

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Empresa de Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, à título de incentivo...
Projeto de Lei n.º 131/2014

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei n° 130

“Dispõe sobre a doação de fraldas descartáveis para crianças, pessoas acamadas e idosos.”...
Projeto de Lei n° 129

“Disciplina o uso de aparelhos de som em veículos automotores dá outras providencias”....
Projeto de Lei n° 128

“Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Carmo da Cachoeira e da outras providencias”....
Projeto de Lei nº 127

"Dispões sobre a utilização do aparelho “Concentrador de Oxigênio Elétrico” para os pacientes dependentes de Oxigenoterapia"....
Projeto de Lei nº 126

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo...
Projeto de Lei nº 125

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial para aquisição de máquinas, eletrodomésticos e utensílios, para atender as cantinas e refeitórios das Escolas Municipais conforme Plano d...
Projeto de Lei n.º 124

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento Comercial e de fabricação de produtos de metal em geral, à título de incentivo ao desenvolviment...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 72/2014

Ata da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de outubro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 71/2014

Ata da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de setembro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 70/2014

Ata da 70ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de setembro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REQUERIMENTO Nº 17/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG Os Vereadores, membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, que a este subscrevem, nos termos regimentais, ouv...
REQUERIMENTO Nº 16/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG Os Vereadores, membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, que a este subscrevem, nos termos regimentais, ouv...
REQUERIMENTO Nº 15/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 14/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve nos termos regimentais ouvidos o plenário, de acordo com o art. ...
REQUERIMENTO Nº 13/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art....
REQUERIMENTO Nº 12/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, §...
REQUERIMENTO Nº 11/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º ...
REQUERIMENTO Nº 10/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art....
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 69/2014

Ata da 69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de setembro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 68/2014

Ata da 68ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 08 de setembro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 67/2014

Ata da 67ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 1º de setembro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 66/2014

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 25 de agosto de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, E...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 65/2014

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de agosto de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMEN...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 64/2014

Ata da 64ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de agosto de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, E...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 63/2014

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 04 de agosto de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, E...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 62/2014

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 30 de junho de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
INDICAÇÃO Nº. 101/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam tomadas as devidas providências com relação a um bueiro l...
INDICAÇÃO Nº. 100/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar a remessa de ofício à COPASA no sentido que sejam tomadas as devidas providências, com urgência, sobre esgoto que está correndo à céu aberto e invadindo as res...
INDICAÇÃO Nº. 99/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar novamente, com urgência, ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que sejam feitos 2 (dois) mata-burros na es...
INDICAÇÃO Nº. 98/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Poder Executivo, que dê início ao processo de cobrança do IPTU da área próxima ao Cemitério Municipal, na Rua José Bressane Santana, localizada no perímetro...
INDICAÇÃO Nº 97/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Saúde, o empenho na possibilidade de adquirir um gerador para o Hospital Nossa Senho...
INDICAÇÃO Nº 96/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que sejam feitos 2 (dois) mata-burros na estrada que liga as Fazend...
INDICAÇÃO Nº. 95/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar novamente ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que sejam feitos 2 (dois) mata-burros na estrada que liga ...
INDICAÇÃO Nº. 94/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, o empenho no sentido que sejam contratados um fonoaudiólogo e um psicólogo ...
INDICAÇÃO Nº. 93/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam procedidas limpezas nos mata-burros localizados na estrad...
INDICAÇÃO Nº. 92/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que sejam feitos 2 (dois) mata-burros na estrada que liga as Fazenda...
INDICAÇÃO Nº. 91/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Cultura, que seja providenciado transporte para viagens ao pessoal do esporte e Folia de Reis....
INDICAÇÃO Nº. 90/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras, e Secretaria de Assistência Social, no sentido que tomem providências urgentes com relação ao aterro no Bairro Morada do...
INDICAÇÃO Nº. 89/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam tomadas as devidas providências com relação às árvores de grande porte localizadas na Rua Antônio de Re...
INDICAÇÃO Nº 88/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo providências urgentes, no sentido que junto com a Secretaria Municipal de Saúde, empenhe na assinatura de convênios com outros hos...
INDICAÇÃO Nº 87/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja colocada uma “passagem elevada para pedestres” na esquina ...
INDICAÇÃO Nº. 86/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja reparado, com troca de tabuletas que estão quebradas, localizada entre as Fazendas Bela Vista e São Sebastião....
INDICAÇÃO Nº. 85/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação à reparos nos bueiros localizados ...
REQUERIMENTO Nº 09/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 08/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Marlene Aparecida Domingos do Carmo, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com ...
REQUERIMENTO Nº 07/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 05/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 04/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Marlene Aparecida Domingos do Carmo, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com ...
REQUERIMENTO Nº 03/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Marlene Aparecida Domingos do Carmo, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com ...
REQUERIMENTO Nº 02/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, §...
REQUERIMENTO Nº 01/2014

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 23/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Hélio Pereira de Souza, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º ...
REQUERIMENTO Nº 22/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o texto da Lei Orgânica Municipal, que s...
REQUERIMENTO Nº 21/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 20/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Hélio Pereira de Souza, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º ...
REQUERIMENTO Nº 19/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 18/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 17/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Marlene Aparecida Domingos do Carmo, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o ...
REQUERIMENTO Nº 16/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
PORTARIA Nº 10/2014

“Designa membros para compor Comissão Parlamentar Especial, para estudo revisional do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.”...
PORTARIA Nº 09/2014

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
Decreto Legislativo nº. 17/2014

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2012.”...
Resolução nº. 08/2014

“Dispõe sobre a constituição da Comissão Constituinte Revisora da Lei Orgânica do Município.”...
Resolução nº. 07/2014

“Referenda despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2015.”...
Projeto de Lei nº 123

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Manutenção das Atividades da Administração Financeira e dá outras providências”....
Projeto de Lei n.º 122

“Institui Comissão Permanente de Sindicância e processo Administrativo Disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus Membros.”...
Projeto de Lei n.º 121

“Cria o cargo de Coordenador do Programa Estratégia Saúde da Família, no quadro de servidores de provimento em comissão da administração pública de Carmo da Cachoeira/MG.”...
Projeto de Lei n.º 120

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de fábrica de Artigos de Vidros – LESTER AQUÁRIOS BRASIL, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e come...
Projeto de Lei nº 119

“Dispõe sobre autorização de pagamento, classificação contábil dos honorários advocatícios e dá outras providências.”...
Projeto de Lei nº 118

"Inclui uma gleba de terra constante de imóvel rural no Perímetro Urbano Municipal"....
Projeto de Lei nº 117

"Inclui uma gleba constante de imóvel rural no Perímetro Urbano Municipal"....
Projeto de Lei n.º 116

“Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e afrodescendentes no serviço público Municipal.” ...
Projeto de Lei n.º 115

“Institui e disciplina gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agentes de Combate a endemias, no exercício das funções gratificadas de supervisor de combate as endemias...
Projeto de Lei nº 113

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 112

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de moveis, máquinas e utensílios para atender o ensino fundamental conforme Plano de Ações Articuladas – PAR – Termo de Co...
Projeto de Lei nº 111

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pavimentação asfáltica de vias públicas conforme convênio nº 077/2014, firmado entre o Município de Carmo da Cachoeira e a Secretari...
Projeto de Lei n.º 110

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei nº 109

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atividades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde”....
Projeto de Lei n.º 108/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei n.º 107/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei n.º 106/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei n.º 105/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei n.º 104/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei n.º 103/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei n.º 102/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei n.º 101/2014

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei n.º 100/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei nº 99

"Altera dispositivo da Lei nº 2.361, de 24 de março de 2014 e dá outras providências”....
Projeto de Lei n.º 98/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei n.º 97/2014.

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”...
Projeto de Lei n.º 96/2014

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 95

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo...
Projeto de Lei nº 94

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de calçados, calças e camisas para uniformizar os participantes de Folia de Reis do município e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 93

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."...
Projeto de Lei nº 92

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de 04 (quatro) ônibus rural escolar – PROJETO CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 91

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”....
Projeto de Lei nº 90

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Manutenção das Atividades do Peja – Resolução FNDE Nº 48 DE 02/10/2012 e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 89

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Escolas Municipais e dá outras providências”....
Extrato Aditivo Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consul...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 61/2014

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 24 de junho de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 60/2014

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 16 de junho de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 59/2014

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de junho de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 58/2014

Ata da 58ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de junho de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 57/2014

Ata da 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 26 de maio de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EXP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 56/2014

Ata da 56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 19 de maio de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EXP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 55/2014

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 12 de maio de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 54/2014

Ata da 54ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de maio de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EXP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 53/2014

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de abril de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 52/2014

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de abril de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENT...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 51/2014

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de abril de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 50/2014

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 07 de abril de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 49/2014

Ata da 49ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 31 de março de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 48/2014

Ata da 48ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 24 de março de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 47/2014

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 17 de março de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENT...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 46/2014

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 10 de março de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 45/2014

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de março de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 44/2014

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 24 de fevereiro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 43/2014

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 17 de fevereiro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECI...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 42/2014

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 10 de fevereiro de 2014. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 41/2014

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, realizada no dia 03 de fevereiro de 2014, Legislatura 2013/2016 PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 40/2013

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de dezembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 39/2013

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de dezembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 38/2013

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 25 de novembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 37/2013

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de novembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 36/2013

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de novembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 35/2013

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 04 de novembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 34/2013

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de outubro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 33/2013

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de outubro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 32/2013

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de outubro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 31/2013

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 07 de outubro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 30/2013

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 30 de setembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 29/2013

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 23 de setembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIM...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 28/2013

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 16 de setembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 27/2013

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de setembro de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA,...
INDICAÇÃO Nº. 84/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal Esportes ou setor competente, no sentido que tome providências com relação ao problema d...
INDICAÇÃO Nº 83/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretária Municipal de Saúde no sentido que empenhe em providenciar um profissional anestesista para acompanhar a cirurgi...
INDICAÇÃO Nº 82/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que se faça um levantamento dos débitos existentes na dívida ativa do Município que já se encontram prescritos para que haja o can...
INDICAÇÃO Nº 81/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar o empenho do Chefe do Poder Executivo junto às Faculdades de Varginha, entre elas UNIS e FACECA e outras, no sentido que além dos descontos concedidos com os ...
INDICAÇÃO Nº 80/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, que tome providências com relação a reparos no mata-burro localizado na divisa do Senhor Jo...
INDICAÇÃO Nº 79/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitando ao Chefe do Poder Executivo que tome providências urgentes no Terminal Rodoviário, com relação à falta de banheiros para deficientes, devido às dificuldades...
INDICAÇÃO Nº. 78/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja feita uma demarcação na Rua Brasília com a Rua Amado Francelino de Jesus, com a sinalização de um PARE, na esqui...
INDICAÇÃO Nº. 77/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação à água empossada na Rua Nilo Junq...
INDICAÇÃO Nº 76/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde ...
INDICAÇÃO Nº 75/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciada, com urgência, uma passagem elevada para pedestres na Rua Amado Francelino de Souza, uma vez que moradores ...
INDICAÇÃO Nº. 74/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que tome providências com relação à água parada na Rua JK, entre a C...
INDICAÇÃO Nº. 73/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto ao Poder Executivo providências com relação a instalação de iluminação em dois pontos da Praça Governador Benedito Valadares, onde foram feitas obras de ...
INDICAÇÃO Nº. 72/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que sejam tomadas as devidas providências com relação aos bueiros Localizados na Praça Governador Benedito Valadares, vis...
INDICAÇÃO Nº. 71/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo no sentido que tome providências ao problema da falta de infra-estrutura entre as Ruas Olímpio Virgulino de Souza e Luiz Caldeira,...
INDICAÇÃO Nº. 70/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo no sentido que tome providências urgentes junto ao proprietário de uma torrefação de café, denominada Heave Metal, localizada na R...
INDICAÇÃO Nº. 69/2014

Em atenção à reivindicação dos agentes comunitários de saúde que compõem o Programa de Saúde da Família – PSF, o Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Saúde que sejam ...
INDICAÇÃO Nº. 68/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que sejam colocadas placas sinalizando “PARE” nos seguintes locais: - subindo a Rua Antônio de Rezende Vilela, esquina c...
INDICAÇÃO Nº. 67/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que sejam colocadas, com certa urgência, placas nas ruas, onde os no...
INDICAÇÃO Nº.66/2014

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais, requer a V. Exª, encaminhar ao Exmº Sr. Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas providências quanto ao pagamento da verba...
INDICAÇÃO Nº.63/2014

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais, requer a V. Exª, encaminhar ao Exmº Sr. Prefeito, em face da Secretaria Municipal de Obras, a presente indicação, solicitando que sejam dispon...
INDICAÇÃO Nº. 62/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se passe a máquina na estrada entre a Comunidade “Trigueirinho” e a propriedade do ...
INDICAÇÃO Nº. 61/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretária Municipal de Saúde, que visite, com mais frequência os PSFs, para constatar como são maltratados os pacientes que procuram estes postos. ...
INDICAÇÃO Nº. 60/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretária Municipal de Educação, que visite, com mais freqüência, as escolas municipais. ...
INDICAÇÃO Nº. 59/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar a remessa de ofício à COPASA no sentido que sejam tomadas as seguintes providências: - que seja tomada providência com relação ao mau cheiro de esgoto prov...
INDICAÇÃO Nº. 58/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de fonoaudióloga e psicóloga para atendimento específico às escolas da rede municipal, uma vez que os citados cargo...
INDICAÇÃO Nº. 57/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Saúde, no sentido que sejam divulgados nos PSFs e portaria do Hospital Nossa Senhora ...
Extrato de Contrato - Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consul...
INDICAÇÃO Nº. 56/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se proceda a limpeza e apare a grama da Praça Santo Antônio....
INDICAÇÃO Nº. 55/2014

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais, requer a V. Exª, encaminhar ao Exmº Sr. Prefeito, em face da Secretaria Municipal de Saúde, a presente indicação, solicitando que sejam demand...
INDICAÇÃO Nº. 54/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Obras, no sentido que seja colocado, com certa urgência, meio-fio na Rua JK, altura da...
INDICAÇÃO Nº. 53/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto ao Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da destinação de um dos caminhões que recentemente chegou ao município, para atender os...
INDICAÇÃO Nº. 52/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que entre em contato com o proprietário de um terreno localizado na Rua Purcina Campos Reis, em frente ao Centro Infantil Profª Zu...
INDICAÇÃO Nº. 51/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja reparado o mata-burro localizado próximo à Fazenda do Cuba....
INDICAÇÃO Nº. 50/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª, o empenho junto à Secretária Municipal de Saúde, no sentido que sejam providenciados, com urgência, a aquisição de remédios para o Posto de Saúde do...
INDICAÇÃO Nº. 49/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª, o empenho no sentido que sejam disponibilizados, com urgência, para atendimento à população, um pediatra e um ginecologista, devido a carência deste...
INDICAÇÃO Nº. 48/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª, empenho da Administração Municipal no sentido que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Barão de Lavras, pois a referida via encontra-se em pés...
INDICAÇÃO Nº. 47/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja procedida uma limpeza para retirada de entulhos e terras na Rua Barão de Lav...
INDICAÇÃO Nº. 46/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª, a remessa de ofício à COPASA no sentido que sejam reparados, com urgência, 4 (quatro) vazamentos de água na Rua Barão de Lavras, no Bairro Bom Retir...
INDICAÇÃO Nº. 45/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª, providências junto à Vigilância Sanitária no sentido que seja feita uma vistoria e posteriormente um relatório com relação a rede de esgoto da Rua L...
INDICAÇÃO Nº. 44/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar providências junto à COPASA, no sentido que seja desentupida a rede de esgoto da Rua Lauro Vilela de Rezende, no Bairro Bom Retiro, e que esta providência seja...
INDICAÇÃO Nº. 43/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª que seja colocado meio-fio, na Rua JK, entre o trevo São Cristóvão e Praça Vitório Castelhano, nos dois lados....
INDICAÇÃO Nº. 42/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª que seja estudada a possibilidade da colocação de mais um servidor para auxiliar a servidora pública municipal, Srtª Monique Pereira Pinto, na Secret...
INDICAÇÃO Nº. 41/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª que seja estudada a possibilidade da concessão de gratificação de insalubridade à servidora pública municipal, Srtª Monique Pereira Pinto, que ocupa ...
INDICAÇÃO Nº. 40/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª que seja estudada a possibilidade da concessão de gratificação aos motoristas e demais servidores, para complementação de seus vencimentos....
INDICAÇÃO Nº. 39/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que passe a máquina na estrada de terra que dá acesso ao “Cristo”....
INDICAÇÃO Nº. 38/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja ampliada a curva localizada no final da Rua Olímpio Virgulino de Souza, que dá...
INDICAÇÃO Nº. 37/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que passe a máquina na Rua José Reis Franklin, devido ao excesso de ...
INDICAÇÃO Nº. 36/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar de V. Exª que entre em contato com a CEMIG, no sentido que sejam trocadas dos postes localizados na Rua Paraná, no Bairro Cambucí....
INDICAÇÃO Nº. 35/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja feita uma limpeza na Rua José André do Carmo, e seja jogado um herbicida, devido ao excesso de mato naquela via....
Projeto de Lei nº 88

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 87

"Altera dispositivo da Lei nº 2.364, de 16 de abril de 2014 e dá outras providências”. ...
Projeto de Lei n.º 86

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.”...
Projeto de Lei nº 85

"Altera dispositivo da Lei 2.304, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências”....
Projeto de Lei nº 84

"Autoriza o Município a outorgar, em face de prorrogação, a concessão de Direito de Uso do Bar e Restaurante do Terminal Rodoviário, e revoga a Lei 1.556, de 30 de abril de 1997 e dá outras providênci...
Projeto de Lei nº 83

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atividades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde”....
Projeto de Lei nº 82

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atividades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde”....
Projeto de Lei nº 81

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de patrulha mecanizada – Tratores e Máquina Beneficiadora de Café”....
Projeto de Lei n.º 80

Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, em bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso X do Art. 76 da Lei Complementar nº 001/2009 (Código Tr...
Projeto de Lei nº 79

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para ampliação e Melhoramentos dos Prédios e Áreas das Escolas da Rede Municipal de Ensino”....
Projeto de Lei nº 78

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atividades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde”....
Projeto de Lei nº 77

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para despesas com remuneração e outras decorrentes de pagamento de pessoal do Fundo Municipal de Assistência Social e Recursos Vinculados...
Projeto de Lei nº 76

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição e distribuição de material escolar para atender crianças e adolescentes da Casa Lar/Piso Mineiro; e Aquisição de Móveis/Má...
Projeto de Lei nº 75

"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências." ...
Projeto de Lei nº 74

"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências." ...
Projeto de Lei n.º 73

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento Comercial e de fabricação de produtos de metal em geral, à título de incentivo ao desenvolviment...
Projeto de Lei nº 72

"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências."...
Projeto de Lei n.º 71

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção da Cooperativa de Transportadores Autônomos de carga e Passageiros da Região Metropolitana – COOPMETRO, à título de...
PORTARIA Nº 08/2014

“Concede Gratificação por função a servidor efetivo da Câmara Municipal.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais, em face de interesse adminis...
PORTARIA Nº 07/2014

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 – conceder 30 (tri...
INDICAÇÃO Nº. 34/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja procedido reparos e expansão do portão que dá acesso ao Estádio Municipal Bento Augusto Leite. Tal providên...
INDICAÇÃO Nº. 33/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar, urgentemente, junto á Secretaria Municipal de Educação, que seja executado os termos e sua regularidade o convênio firmado entre o município e o PRONATEC, a...
INDICAÇÃO Nº. 32/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar a remessa de ofício.aos blocos de carnaval, parabenizando pelas belas apresentações....
INDICAÇÃO Nº. 31/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto ao Senhor Prefeito, que seja estudado o aumento de gratificação de motoristas de veículos leves e pesados que atualmente recebem R$60,00 e R$80,00, res...
INDICAÇÃO Nº. 30/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto ao Senhor Prefeito, providências com relação a sinalização entre Rua Domingos Ribeiro de Rezende até em frente a residência da Senhora Dalva, que colo...
INDICAÇÃO Nº. 29/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto ao Senhor Prefeito, providências no sentido que entre em contato com a Vigilância Sanitária, para que seja vistoriado um terreno em frente ao portão da...
INDICAÇÃO Nº. 28/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de fazer levantamento dos pais de famílias desempregados e fazer um contrato provisório para fa...
INDICAÇÃO Nº. 27/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam rejuntado os pisos do galpão do Centro de Educação Infanti...
INDICAÇÃO Nº. 26/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja procedida a limpeza de bueiros na Rua Tomé Moreira do Amaral, próximos aos nºs 510 e 565, onde os mesmos encontr...
INDICAÇÃO Nº. 25/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que se estude a possibilidade da canalização de uma agra pluvial na Rua Joaquim Vilhena Reis, altura da residência nº 365...
INDICAÇÃO Nº. 19/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto aos proprietários de terrenos baldios em toda cidade, no sentido que mantenham limpos e cercados com muros ou at...
INDICAÇÃO Nº. 18/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja colocado meio-fio na Rua Olímpio Virgulino de Souza e próxi...
INDICAÇÃO Nº. 17/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar ao setor competente que sejam colocadas placas nas ruas que foram trocadas de nomes no Bairro Morada do Sol, uma vez que os comerciantes estão tendo problemas ...
INDICAÇÃO Nº. 16/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar junto Poder Executivo intercessão junto setor competente para que confira a medida do rio ao eucalipto, no local denominado “Prainha”, no Distrito do Palmital...
INDICAÇÃO Nº. 15/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar junto Poder Executivo intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras no sentido que passe a máquina e abra a estrada que dá acesso “Prainha”, no distrito d...
INDICAÇÃO Nº. 14/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar junto Poder Executivo que entre em contato com a Polícia Militar local solicitando policiamento para o Distrito do Palmital do Cervo, aos sábados e domingos, ...
INDICAÇÃO Nº. 13/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que sejam colocadas placas proibindo amarrar cavalos nas árvores da praça do Distrito o Palmital do Cervo, uma vez que c...
INDICAÇÃO Nº. 12/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciada com urgência limpeza nos bueiros das vias da cidade....
INDICAÇÃO Nº. 11/2014

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras providências no sentido que seja construído, com urgência, um bueiro entre as Ruas Luiz Caldeir...
INDICAÇÃO Nº. 10/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja colocada uma placa “Proibido Estacionar” entre a Rua Dr. Veiga Lima e Av. Lourival Campos Reis, em frente ao dep...
INDICAÇÃO Nº. 09/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciada a retirada de um mata-burro na estrada entre a Rodovia Fernão Dias e Restaurante Espraiado, devido...
INDICAÇÃO Nº. 08/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciada uma operação tapa-buracos na Rua Purcina Campos Reis, próximo ao Centro Educacional Professora Zul...
INDICAÇÃO Nº. 07/2014

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras a retirada de resíduos de construção na Rua Olímpio Virgulino de Souza, próximo ao Bar do Pernambuco, onde os mesmos estã...
INDICAÇÃO Nº. 06/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto ao Chefe de Transporte, as seguintes providências no Palmital do Cervo, que seja colocada placa sinalizando proibido estacionar no lado oposto ao tanqu...
INDICAÇÃO Nº. 05/2014

A Vereadora abaixo-assinado vem solicitar que seja colocada placa de contra-mão na entrada da Rua Laurentino José Costa,localizada no Distrito do Palmital do Cervo, para deixar só saída da praça....
INDICAÇÃO Nº. 04/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar que seja requisitado policiamento no local denominado prainha, no Palmital do Cervo, uma vez que moradores do referido local estão preocupados com pessoas es...
INDICAÇÃO Nº. 03/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja colocada manilha na estrada que dá acesso à Fazenda do Senhor Antônio Carlos Caldeira...
INDICAÇÃO Nº. 02/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja colocado um mata-burro na entrada da Fazenda do Senhor Sartório, estrada sentido ao P...
INDICAÇÃO Nº. 01/2014

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja colocado um mata-burro entre a divisa da Fazenda do Senhor Sartório com o Senhor Antô...
INDICAÇÃO Nº. 103/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que o caminhão de coleta de lixa passe pelas vias dos Bairros Morada do Sol ...
INDICAÇÃO Nº. 102/2013

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar do Poder Executivo providências no sentido que sejam tampados os buracos do asfalto da Rua JK, próximo ao extinto Posto João Paulo, devido aos inúmeros buracos...
INDICAÇÃO Nº. 101/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja retirada uma terra na Rua Olímpio Virgulino de Souza, bem como, a ...
INDICAÇÃO Nº. 100/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça uma limpeza geral e tapa-buracos nas vias de nossa cidade....
INDICAÇÃO Nº. 99/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar junto à Copasa, com certa urgência, que sejam providenciados reparos em um vazamento de água localizado na Av. Lourival Campos Reis com a Rua Luiz Galvão ao l...
INDICAÇÃO Nº. 98/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que seja providenciada junto à Secretaria Municipal de Saúde, com certa urgência, a aquisição de medicamentos para o Posto de Saúde para ...
INDICAÇÃO Nº. 97/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à COPASA, com relação ao abastecimento de água no Bairro Bom Retiro e Rua João Paulo II, uma vez que moradores estão reclamando sobre o apa...
INDICAÇÃO Nº. 96/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que seja providenciada, com certa urgência, a colocação de iluminação no Distrito Industrial, uma vez que várias pessoas estão terminando...
INDICAÇÃO Nº. 95/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que estude a possibilidade de fazer um bueiro na Rua Rio...
INDICAÇÃO Nº. 94/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar providências junto ao Conselho Tutelar, no sentido que, juntamente com o Departamento de Esportes da Prefeitura, estude um projeto com a finalidade de retira...
INDICAÇÃO Nº. 93/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que entre em contato com proprietário pedindo providências com relação a de...
INDICAÇÃO Nº. 92/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que sejam tomadas as devidas providências em relação ao motorista da Prefeitura, Senhor Ovídio Bernardes Gomes, que no dia 08 de outubro,...
PORTARIA Nº 06/2014

“Dispõe sobre conversão de férias-prêmio em espécie a servidor da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 05/2014

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 04/2014

“Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira.”...
PORTARIA Nº 03/2014

“Dispõe sobre atualização dos valores das Tabela de Diária e despesa de locomoção, constante na Resolução nº 293, de 05.08.2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da...
PORTARIA Nº 02/2014

“Designa membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais...
PORTARIA Nº 01/2014

“Designa Vereador e Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL, da Câmara Municipal.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, usan...
Extrato Contrato Euribes

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e o Sr. Euribes Pereira T...
Extrato Contrato SF Auditoria e Consultoria

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria contábil especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa SF Auditoria ...
RESOLUÇÃO Nº 06/2014

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013/2016, conforme art.5º, da Resolução nº 11, de 26 de junho de 2012.”...
Projeto de Lei n.º 70, de 30 de janeiro de 2014.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de fabrica de Artigos de Vidros – LESTER AQUÁRIOS BRASIL, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e come...
Projeto de Lei nº 69, de 28 de janeiro de 2014.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para recapeamento asfáltico de vias públicas conforme proposta 031450/2013, convênio nº 0783090/2013, Ministério das Cidades e Contrato n...
Projeto de Lei nº 68, de 28 de janeiro de 2014.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, recapeamento, meio fio e sarjeta conforme proposta nº ...
Projeto de Lei nº 67, de 17 de janeiro de 2014.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS”....
Projeto de Lei nº 66, de 17 de janeiro de 2014.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”....
Projeto de Lei nº 65, de 15 de janeiro de 2014.

"Dispõe sobre a revisão, reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989, Lei n.º 2.205, de 25 de abril de 2011, Lei n.º 2.231, de 20 de outubr...
PROJETO DE LEI Nº 64/2014

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”...
PROJETO DE LEI Nº 63/2014

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2013/2016, conforme art.2º, da Lei Municipal nº 2263, de 29 de junho de 2012.”...
PROJETO DE LEI Nº 62/2014

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2013/2016, conforme art.4º, da Lei Municipal nº 2262, de 29 de junho de 2012.”...
Projeto de Lei nº 60

“Autoriza o Município de Carmo da Cachoeira - MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 59

“Altera as Leis Municipais nº 2.298, de 5 de março de 2013; Lei 2.299, de 5 de março de 2013; Lei 2.316, de 1º de julho de 2013; Lei 2.317, de 1º de julho de 2013; Lei 2.318, de 1º de julho de 2013; L...
Projeto de Lei nº 58

"Altera a Lei nº 2.283, de 19 de outubro de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Casa da Criança Cachoeirens...
Projeto de Lei n.º 57

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de fabricação de artigos de serralheria, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e co...
Projeto de Lei nº 56

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 55

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para repasse de subvenção social para a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante, conforme Resolução FNDE nº 17 de 16/0...
Projeto de Lei nº 54

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de gêneros alimentícios conforme Resolução FNDE nº 17 de 16/05/2013.”...
Projeto de Lei nº 53

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei n.º 52

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014". ...
Projeto de Lei n.º 51

“Altera a Lei nº 2.283, de 19 de dezembro de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense...
Projeto de Lei n.º 50

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2014 e dá outras providências"....
Projeto de Lei nº 49

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Extrato de Contrato RB DIGITAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo ...
Extrato de Contrato Temporário Auxiliar

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato Temporário de Prestação de Serviços por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, de acordo com leg...
Extrato de Contrato Paulo Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa Paulo Henriqu...
INDICAÇÃO Nº. 91/2013

O Vereador abaixo-assinado, atendendo reclamações de várias pessoas, vem solicitar providências com relação ao problema de alunos da Escola Estadual Pedro Mestre que estão jogando bola na Praça do Car...
INDICAÇÃO Nº. 90/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar providências com relação a reparos no paralelepípedo, que estão mal colocados, por ocasião de obras, na Rua Presidente Antônio Carlos, esquina com a Rua Odilo...
INDICAÇÃO Nº. 89/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto ao Departamento de Esportes, no sentido que se estude a possibilidade de desenvolver atividades ou gincanas entre servid...
INDICAÇÃO Nº. 88/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto ao setor de Vigilância Sanitária, no sentido que seja providenciada, com urgência, a fiscalização no fundo da Rua José ...
INDICAÇÃO Nº. 87/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido tome providência urgente com relação a reparos na ponte ...
INDICAÇÃO Nº. 86/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar providências com relação a reparos no meio fio no final da Rua Joaquim Vilhena Reis, em frente à penúltima casa, do lado de baixo da referida via....
INDICAÇÃO Nº. 85/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto ao setor competente, providências no sentido que se troque a lâmpada do poste localizado na Rua José Bressane Sant’Ana, em frente a...
INDICAÇÃO Nº. 84/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e coordenadora do PSF, no sentido que tome providências com relação a um agente de saúde que não e...
INDICAÇÃO Nº. 83/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à COPASA, no sentido que seja reparado um vazamento de água na Av. Lourival Campos Reis, esquina com a Rua Luiz Galvão....
Projeto de Lei n.º 48

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de Comércio Varejista de produtos alimentícios em geral, à título de incentivo ao desenvolvimento...
Projeto de Lei nº 47

“Altera a Lei 2.322, de 22 de julho de 2013 e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 46

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.” ...
Projeto de Lei nº 45

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atividades de transporte da Saúde”....
Projeto de Lei nº 44

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 43

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo para atividades de transporte da Saúde”....
Projeto de Lei n.º 42

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fornecimento de vestuário/alimentação para atender a criança ou adolescente/Casa Lar/Piso Mineiro de Assistência Social/Programa A...
Projeto de Lei n.º 41

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para manutenção das atividades da Casa Lar mediante recursos do Piso Mineiro de Assistência Social – Programa de Atenção a Família – PAIF...
Projeto de Lei n.º 40

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de Empresa de Transporte Rodoviários de Carga, à título de incentivo ao desenvolvimento industria...
Projeto de Lei n.º 39

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de Comércio Varejista de produtos alimentícios em geral, à título de incentivo ao desenvolvimento...
Projeto de Lei n.º 38

"Altera a Lei nº 2.317, de 1º de julho de 2013 e dá outras providências." ...
PROJETO DE LEI Nº 37/2013

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo Municipal, previstos nos Anexos I e III, da Lei nº 1860/2004, com redação dada pela Lei nº 12/2007, revoga-se a L...
Relatório Controle Interno Mês de Maio de 2013

Nos termos do Artigo 74 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101 de 2000 e art. 76 da Lei 4.320/64, bem como em cumprimento a Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Co...
Relatório Controle Interno Mês de Abril de 2013

Nos termos do Artigo 74 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101 de 2000 e art. 76 da Lei 4.320/64, bem como em cumprimento a Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Co...
Relatório Controle Interno Mês de Março de 2013

Nos termos do Artigo 74 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101 de 2000 e art. 76 da Lei 4.320/64, bem como em cumprimento a Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Co...
Relatório Controle Interno Mês de Fevereiro de 2013

Nos termos do Artigo 74 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101 de 2000 e art. 76 da Lei 4.320/64, bem como em cumprimento a Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Co...
Relatório Controle Interno Mês de Janeiro de 2013

Nos termos do Artigo 74 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101 de 2000 e art. 76 da Lei 4.320/64, bem como em cumprimento a Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Co...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 26/2013

Aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 26ª (vigésima sexta) Reunião Ordinária desta Câmara, Legisla...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 25/2013

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 25ª (vigésima quinta) Reunião Ordinária desta Câmara, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 24/2013

Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 24ª (vigésima quarta) Reunião Ordinária desta Câmara, Legi...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 23/2013

Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 23ª (vigésima terceira) Reunião Ordinária desta Câmara, Legisl...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 22/2013

Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 22ª (vigésima segunda) Reunião Ordinária desta Câmara, Legisl...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 21/2013

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 21ª (vigésima primeira) Reunião Ordinária desta Câmar...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 20/2013

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 20ª (vigésima) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatura...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 19/2013

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 19ª (décima nona) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatura 20...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 18/2013

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 03 de junho de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 17/2013

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária desta Câmara, Legi...
INDICAÇÃO Nº. 82/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto ao setor de Vigilância Sanitária, no sentido que sejam procedidas vistorias nos seguintes locais: - nos terrenos da R...
INDICAÇÃO Nº. 81/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que sejam colocadas servidores qualificados na referida secretaria, ou qualificar os se...
INDICAÇÃO Nº. 80/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar, novamente, do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja tampado um buraco no calçamento d...
INDICAÇÃO Nº. 79/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à COPASA, no sentido que seja reparado um vazamento de água na Av. Lourival Campos Reis, esquina com a Rua Dr. Veiga Lima....
INDICAÇÃO Nº. 78/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Educação que seja estudada sobre a possibilidade de contratações de docentes e serventes para a Escola Mu...
INDICAÇÃO Nº. 77/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências no sentido que sejam feitas demarcações, para estacionamento, em frente aos supermercados, farmácias, padarias, lojas, e sac...
INDICAÇÃO Nº. 76/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar que a Secretaria Municipal de Obras que seja colocada placa sinalizando “rua sem saída”, no final da Rua Dr. Veiga Lima, na esquina da Cooperativa dos Cafeic...
INDICAÇÃO Nº. 75/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo estudos sobre a possibilidade de confeccionar uniformes para os motoristas da Secretaria Municipal de Educação....
INDICAÇÃO Nº. 74/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido tome providências com relação a 4 (quatro) bueiros na Ru...
INDICAÇÃO Nº. 73/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam procedidas limpezas constantes no velório municipal, uma vez que o mesmo não ...
INDICAÇÃO Nº. 72/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam colocadas placas indicativa, com nomes das vias, em face de muitas ruas de no...
INDICAÇÃO Nº. 71/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que proceda uma limpeza geral nas vias e bueiros da cidade, uma vez que algumas pessoas...
INDICAÇÃO Nº. 70/2013

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, sobre a possibilidade de se fazer uma limpeza geral nos buei...
REQUERIMENTO Nº 15/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Erivelto Reis Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da...
REQUERIMENTO Nº 14/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 13/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25,...
REQUERIMENTO Nº 12/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 11/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 2...
REQUERIMENTO Nº 10/2013

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira-MG A Vereadora Marlene Aparecida Domingos do Carmo, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 16/2013

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 20 de maio de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EXP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 15/2013

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de maio de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 14/2013

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 9 de maio de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO,...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 13/2013

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de abril de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EX...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 12/2013

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de abril de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENT...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 11/2013

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de abril de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENT...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 10/2013

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 8 de abril de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EXP...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 09/2013

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Legislatura 2013/2016, realizada no dia 1º de abril de 2013. PRESIDENTE: NILSON ROBERTO ADÃO RESUMO: COMPARECIMENTO...
INDICAÇÃO Nº. 69/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem sugerir que ao Poder Executivo, uma alteração na Lei nº 2.312/2013, que inclui loteamento no perímetro urbano, com o objetivo que a área situada próxima ao Distrito Ind...
Resolução nº. 01/2013

“Dispõe sobre homologação de licença ao Vereador Hélio Pereira de Souza, para tratamento de saúde.”...
Decreto Legislativo nº. 04/2013

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2008.” ...
Decreto Legislativo nº. 03/2013

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2011” ...
DECRETO LEGISLATIVO N° Nº 02 /2013

“Concede o Título de Cidadão Honorário Ao Senhor Odilon Guimarães Andrade.” ...
PORTARIA Nº 10/2013

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 09/2013

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 08/2013

“Designa membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 07/2013

“Dispõe sobre procedimento administrativos visando a disponibilização de dados no sítio da Câmara Municipal (internet), para efeito e observância da Lei Complementar 131/2009 e transparência.”...
Projeto de Lei nº 36 - 2013 - uso de maquinario

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA-MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Projeto de Lei nº 35 - 2013 - loteamento teodosia

"Inclui o loteamento Teodósia no Perímetro Urbano Municipal”....
Projeto de Lei nº 34 - 2013- BDMG

"Autoriza o município de Carmo da Cachoeira – MG, contratar com o Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."...
Projeto de Lei nº 33 - 2013- escolaridade motorista

"Altera os anexo XIII, XIV e XXXI, da Lei 2.231, de 20 de outubro de 2011 e dá outras providências."...
Projeto de Lei nº 32- 2013- DOAÇÃO Lucinea

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral para a empresa de LUCINEIA APARECIDA D...
Projeto de Lei nº 31 - 2013 - doação Marcos

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de Empresa de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, à título de incentivo ao desenvolvimen...
Projeto de Lei nº 30 - 2013 - loteamentos

"Inclui os loteamentos Nascimento e Boa Vista no Perímetro Urbano Municipal”....
Projeto de Lei nº 29 - 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - Medicamentos

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição e distribuição de medicamentos conforme Resolução SES nº 3.309 de 14 de junho de 2012”....
Projeto de Lei nº 28 - 2013 - DOAÇÃO - PAULO ROBERTO DA SILVA

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de empresa de Fabricação de Artigos de Serralheria – PAULO ROBERTO DA SILVA 84599642800, à títul...
Projeto de Lei nº 27 - 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades e desenvolvimento da educação infantil - Resolução FNDE nº 29 de 27/07/2012”. ...
Projeto de Lei nº 26 - 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - EJA

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de móveis, máquinas e utensílios, equipamentos de informática, para atender o PEJA – Resolução FNDE nº 48 de 02/10/2012”....
Projeto de Lei nº 25 - 2013 - DOAÇÃO - SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de Empresa de Transportes Rodoviários de Carga, à título de incentivo ao desenvolvimento industr...
Projeto de Lei nº 24 - 2013 - DOAÇÃO - ESTEVAM

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de empresa de Transportes Rodoviários de Mercadoria – Estevam Transportes Ltda. – ME, à título d...
Projeto de Lei nº 23 - 2013 - FUNASA

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para término da Construção de Módulos Sanitários e melhorias sanitárias individualizadas conforme convênio com o Ministério da saúde – FU...
INDICAÇÃO Nº. 68/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem sugerir que ao Poder Executivo, uma alteração na Lei nº 2.312/2013, que inclui loteamento no perímetro urbano, com o objetivo que a área situada próxima ao Distrito Ind...
INDICAÇÃO Nº. 67/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, sobre a possibilidade de se fazer um dreno na estrada que dá acesso à propriedade do S...
INDICAÇÃO Nº. 66/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, sobre a possibilidade de aumentar o meio-fio na Rua Oliveiros Reis, em frente a residê...
INDICAÇÃO Nº. 65/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja colocado cascalho que dá acesso à loja de Minasul....
INDICAÇÃO Nº. 64/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Presidente do Hospital Nossa Senhora do Carmo, estude uma forma para que, quando for dar fichas para co...
INDICAÇÃO Nº. 63/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça uma limpeza no Centro de Eventos, com a lavagem geral da quadra...
INDICAÇÃO Nº. 62/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se coloque manilha em frente a oficina do Zico, na Rua Alagoas, Bairro ...
INDICAÇÃO Nº. 61/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja consertado o meio-fio da Rua Alex Roberto Vilela, em frente a casa...
INDICAÇÃO Nº. 60/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que passe a máquina na estrada que dá acesso ao “Sítio Atrás do Morro”, devido ao estad...
INDICAÇÃO Nº. 59/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, ou setor competente, no sentido que sejam tomadas as seguintes providências: - sinalização, com ...
INDICAÇÃO Nº. 58/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto ao setor de limpeza, no sentido que seja procedida a limpeza da Rua Joaquim Vilhena Reis, uma que os garis não vem faze...
INDICAÇÃO Nº. 57/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto ao setor competente, providências no sentido que sejam colocadas placas em frente às farmácias, sinalizando parada exclusiva para ve...
DECRETO LEGISLATIVO N° Nº 01 /2013

“Concede o Título de cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre André Luiz da Cruz, da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.”...
REQUERIMENTO Nº 09/2013

O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, requer a remessa de ofício ao Deputado Federal, Dr. Dimas Fabiano, solicitando recursos para o dis...
REQUERIMENTO Nº 08/2013

O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer do Poder Executivo, relação de gas...
REQUERIMENTO Nº 07/2013

O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer do Poder Executivo, relação de com...
REQUERIMENTO Nº 06/2013

O Vereador José Mauro Caldeira Reis, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer do Poder Executivo, relação mensal...
REQUERIMENTO Nº 05/2013

A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer as seguintes informações: -...
REQUERIMENTO Nº 04/2013

O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer que seja convidada a comparece...
REQUERIMENTO Nº 03/2013

A Vereadora Renata de Cássia Cunha Chagas, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer relação contendo nomes, carg...
Projeto de Lei nº 22 - 2013 - Crédito Adicional Câmara

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”. ...
Projeto de Lei nº 21 - 2013-Farmácia de Minas

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Construção de Prédio para implantação da Farmácia de Minas com recursos do fundo estadual de saúde, conforme resolução SES nº 3.275 ...
Projeto de Lei nº 20 - 2013-educação

“Altera o anexo XV da Lei Complementar n.º 002, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras dos profissionais da educação do Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras...
Projeto de Lei nº 19- 2013 - ESTABELECE QUADRO PERMANENTE

"Estabelece o Quadro Geral dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Carmo da Cachoeira-MG”. ...
Projeto de lei nº 18-2013 crédito suplementar Praça

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para revitalização da Praça Pública Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” ...
Projeto de lei nº 17-2013 crédito suplementar Estação

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para restauração do Patrimônio Histórico de Carmo da Cachoeira – Estação Ferroviária- Estação.”...
Projeto de Lei nº 16 -2013 - ALTERA LEI - Educação

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras dos profissionais da Educação do Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras ...
Projeto de Lei nº 15 -2013 - ALTERA LEI - Educação

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras dos profissionais da Educação do Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras ...
Projeto de lei nº 14-2013- LDO

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 13 -2013 - ALTERA LEI - Educação-retirado

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras dos profissionais da Educação do Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras ...
INDICAÇÃO Nº. 56/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja feita a coleta de lixo, pelo menos uma vez por semana, no E...
INDICAÇÃO Nº. 55/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam providenciados tapa-buracos na Av. JK, próximo ao extinto Posto João Paulo....
INDICAÇÃO Nº. 54/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja procedida a roçada e limpeza da Praça Vitório Castelhano. ...
INDICAÇÃO Nº. 53/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido que seja arrumado o bebedouro do Centro de Educação Infantil Profª Zule...
INDICAÇÃO Nº. 52/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja procedida a roçada e limpeza da Praça Vitório Castelhano....
INDICAÇÃO Nº. 51/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à CEMIG, no sentido que sejam colocados 2 (dois) postes com iluminação em uma via do Bairro da Estação, próximo nº 680....
INDICAÇÃO Nº. 50/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que seja estudado um reajuste salarial de acordo com incentivo implantação de agente de saúde, que está na fixação de R$950,00, conforme P...
INDICAÇÃO Nº. 49/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam procedidos reparos nas seguintes vias: - estrada que dá acesso ao...
INDICAÇÃO Nº. 48/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza do mato na praça da quadra do Bairro Bom Retiro, no fi...
INDICAÇÃO Nº. 47/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou setor competente, no sentido que seja promovido um curso de capacitação...
INDICAÇÃO Nº. 46/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar junto à COPASA, que seja resolvido o problema de vazamento de água no final da Rua Antônio de Rezende Vilela, em direção à Rua José André do Carmo...
INDICAÇÃO Nº. 45/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto ao Setor de Vigilância Sanitária no sentido que estudem uma solução para acabar com o problema de cães abandonados pelas...
INDICAÇÃO Nº. 44/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam tomadas as seguintes providências: - colocaç...
INDICAÇÃO Nº. 43/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar a remessa de ofício ao encarregado da COPASA, no sentido que seja tampado, com urgência, um buraco localizado na Rua Dr. Veiga Lima, em frente à residência nº...
INDICAÇÃO Nº. 42/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, a colocação de placas proibindo os motoristas pararem seus veículos no lado direito, descendo pela Rua Presidente Antônio Carlos, entre as...
INDICAÇÃO Nº. 41/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, a retirada da sinalização indicativa de dois “PARES” na esquina entre as Ruas Godofredo José Caldeira e Luiz Caldeira....
INDICAÇÃO Nº. 40/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar que seja providenciada a construção de muro no cemitério municipal, uma vez que animais estão entrando naquele local....
Extrato de Contrato - Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consultoria nos sistema...
Extrato de Contrato - Paulo Henrique Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, no Pr...
REQUERIMENTO Nº 02/2013

O Vereador Arnaldo Francisco Castelhano, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requerer do Poder Executivo, cópia do...
REQUERIMENTO Nº 01/2013

A Vereadora Marlene Aparecida Domingos do Carmo, que a este subscreve, nos termos regimentais, ouvido o plenário, de acordo com o art. 25, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requerer do Poder Executivo, ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 08/2013

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 8ª (oitava) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatur...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07/2013

Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 7ª (sétima) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatura 2013...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2013

Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatura 2013/2016, às 19...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2013

Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 5ª (quinta) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatura 2013/2016, às 19 horas, na Sala das Sessões. Compareceram os seguintes Vereadores: Nil...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2013

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4ª (quarta) Reunião Ordinária desta Câmara, Legisl...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2013

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3ª (terceira) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatur...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2013

Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 2ª (segunda) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatur...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2013

Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 1ª (primeira) Reunião Ordinária desta Câmara, Legislatura...
INDICAÇÃO Nº. 39/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, a colocação de um bebedouro no Hospital Nossa Senhora do Carmo....
INDICAÇÃO Nº. 38/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, a colocação de lixeiras educativas na Praça do Carmo....
INDICAÇÃO Nº. 37/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto ao setor competente, que providencie, com urgência, a extensão da rede elétrico no Distrito Industrial, pois já vão começar as const...
INDICAÇÃO Nº. 36/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que passe, com urgência, a máquina na Rua Bahia, localiz...
INDICAÇÃO Nº. 35/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido que tome as devidas providências: - providenciar a troca ou manutençã...
INDICAÇÃO Nº. 34/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Saúde, que quando forem deixados recados dirigidos à Secretária, por meio de seus servidores, que sejam retornad...
INDICAÇÃO Nº. 33/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que se proceda uma limpeza no quintal do Posto de Saúde...
INDICAÇÃO Nº. 32/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que proceda reparos na estrada que dá acesso à Fazenda ...
INDICAÇÃO Nº. 31/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que se faça uma limpeza no Parque de Eventos “Urbano Rei...
INDICAÇÃO Nº. 30/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, sobre a possibilidade do calçamento, o mais rápido possível, das seguintes vias: Rua Aminthas de Oliveira Vilela, final da Rua Dr. Veiga L...
INDICAÇÃO Nº. 29/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar junto à COPASA, no sentido que tome providências com relação a um vazamento de água entre as Ruas Luiz Galvão e Antônio de Rezende Vilela. ...
INDICAÇÃO Nº. 28/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, a contratação, urgentemente, de um médico obstetra e ginecologista para atender a população (mulheres e gestantes)....
INDICAÇÃO Nº. 27/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido que seja estudada a possibilidade dos motoristas dos ônibus que transpor...
INDICAÇÃO Nº. 26/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo que melhore o visual, como limpeza, do Distrito Industrial e possibilite a divulgação, através das redes de televisão, o referido local, o...
INDICAÇÃO Nº. 25/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à CEMIG, as seguintes providências: - fazer uma limpeza nos fios da rede elétrica da cidade, retirando as linhas de pi...
INDICAÇÃO Nº. 24/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar intercessão junto à COPASA, no sentido que seja reparada a rede de esgoto na Rua Pe. Godinho, que está correndo a céu aberto....
INDICAÇÃO Nº. 23/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que entre em contato com o responsável pelo laboratório no sentido que se de...
INDICAÇÃO Nº. 22/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto ao setor de Vigilância Sanitária, no sentido que se faça uma visita à residência nº 404, localizada na Praça do Carmo e ...
INDICAÇÃO Nº. 21/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que entre em contato com a diretoria do Hospital Nossa Senhora do Carmo, par...
INDICAÇÃO Nº. 20/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de que: - que o caminhão de lixo passe nos restaurantes: Trem da Roça, Minas Gerais e Novo Rio, para...
INDICAÇÃO Nº. 18/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto à Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido de que: - coloque cascalho na estrada que dá acesso a Fazenda Sapateiro e dar condições par...
INDICAÇÃO Nº. 17/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Conselho Tutelar, providências com relação a uma maior fiscalização em eventos, festas e bares de nosso município. ...
INDICAÇÃO Nº. 16/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar da COPASA, providências com relação a rede de esgoto na Rua Barão de Lavras, nº 510, que está voltando, causando mal cheiro no local. ...
INDICAÇÃO Nº. 15/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar junto à COPASA, no sentido que faça reparos na rede de esgoto, que se encontra estourada, na Rua Aminthas de Oliveira Vilela, próximo à residência do cidadão...
INDICAÇÃO Nº. 14/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que entre em contato com a empresa de transporte “Patrus”, no sentido que estude a possibilidade de fazer um estacionamento para suas car...
INDICAÇÃO Nº. 13/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja estudada a possibilidade do afastamento da cerca existente no final da Rua An...
INDICAÇÃO Nº. 12/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar uma placa de carga e descarga na Rua Dr. Veiga Lima, em frente à Loja Eletrozema, devido à dificuld...
INDICAÇÃO Nº. 11/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, sobre a possibilidade de se construir um bueiro na Rua Hélio Vilela Reis, uma vez que ...
INDICAÇÃO Nº. 10/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social, no sentido que se façam visitas nas seguintes casas...
INDICAÇÃO Nº. 09/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, no sentido que estude o número de vagas nos ônibus que transportam alunos do conservatório, uma vez que foram reservadas somente duas vag...
INDICAÇÃO Nº. 08/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que coloque entulhos no local próximo à propriedade do Senhor Oswaldo Vale...
INDICAÇÃO Nº. 07/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que proceda reparos nos meio-fios das vias da cidade. ...
INDICAÇÃO Nº. 06/2013

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que proceda a limpeza nos bueiros da cidade. ...
INDICAÇÃO Nº. 05/2013

Senhor Presidente, A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências no sentido que se proceda demarcações nas áreas de riscos da cidade. ...
INDICAÇÃO Nº. 04/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido que volte a fazer a vacinação contra a brucelose, gratuitamente, aos...
INDICAÇÃO Nº. 03/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que tome as devidas providências com relação ao escoam...
INDICAÇÃO Nº. 02/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que proceda a limpeza e tapa-buracos nas vias dos Bair...
INDICAÇÃO Nº. 01/2013

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ou COPASA, no sentido que proceda reparos em um buraco localizado ...
Extrato Contrato Semelc - 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo ...
Extrato Contrato Euribes

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e o Sr. Euribes Pereira T...
Extrato Contrato Diretriz

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consultoria nos sistema...
Extrato Contrato Alexandre

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de consultoria contábil especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa S & F Auditor...
PORTARIA Nº 06/2013

“Dispõe sobre atualização dos valores das Tabela de Diária e despesa de locomoção, constante na Resolução nº 293, de 05.08.2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da C...
PORTARIA Nº 05/2013

“Designa membros das Comissões Permanente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, havida por consenso.” ...
PORTARIA Nº 04/2013

“Designa Vereador e Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL, da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 03/2013

“Nomeia membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 02/2013

“Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.”...
PORTARIA Nº 01/2013

“Dispõe sobre nomeação ao Cargo Comissionado de “Assessor Jurídico da Presidência” da Câmara Municipal.” ...
Projeto de Lei nº 12 -2013 - ALTERA LEI - CONSELHO TUTELAR

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências. ...
Projeto de Lei nº 11- 2013 - DOAÇÃO - RAFAEL

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de Comércio e varejo de Peças em Geral e prestação de serviços, à título de incentivo ao desenvol...
Projeto de lei nº 09-2013 crédito suplementar a casa da criança e outras

“Altera a Lei nº 2.283, de 19 de dezembro de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a entidades conveniadas com o ...
Projeto de Lei nº 08-2013- DOAÇÃO - Cocatrel

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para ampliação de área da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda., dá outras providências"....
Projeto de Lei nº 07 - 2013 - agente de combate a endemias

"Altera a Lei nº 2.051, de 19 de junho de 2008 e dá outras providências."...
Projeto de Lei nº 06 - 2013 - isenção de taxa em concurso

“Dispõe sobre a isenção de Taxa de inscrição em Concursos Públicos E/Ou Processos Seletivos Municipais. E Dá Outras Providências.” ...
Projeto de Lei nº 05, de 28 de janeiro de 2013.

“Dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com...
Projeto de Lei nº 04 - 2013 - piso magistério

"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação e dá outras providências." ...
Projeto de Lei nº 03 - 2013 - altera lei 2.244

"Altera o anexo da Lei 2.244, de 16 de dezembro de 2011 e dá outras providências." ...
Projeto de Lei n.º 02/2013.

“Dispõe sobre reajuste geral anual, e aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 01 - 2013 - reestruturação prefeitura

"Dispõe sobre a revisão, reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989, Lei nº2.205, de 25 de abril de 2011, Lei nº 2.231, de 20 de outubro d...
Projeto de Lei nº 10-2013 - DOAÇÃO - RUBENS

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de Comércio e varejo de Peças em Geral e prestação de serviço, à título de incentivo ao desenvo...
EDITAL - PROCESSO Nº 01/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013

A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993 e alterações posteriores, fará realizar licitação na modalidad...
Extrato Contrato Paulo Henrique Vilela

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa...
Resolução Nº 13/2012

“Transfere sede da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, para posse de Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.”...
Resolução n.º 12/2012.

“Dispõe sobre alteração do caput do art. 6º, da Resolução nº. 170, de 28.12.1991, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.” ...
Resolução n.º 10/2012.

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2009/2012, conforme artigo 5º da Resolução nº 04/2008, com redação dada pela Resolução nº 01/2010.”...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. ...
Projeto de Resolução n.º 10, de 12 de janeiro de 2012.

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2009/2012, conforme artigo 5º da Resolução nº 04/2008, com redação dada pela Resolução nº 01/2010.”...
Projeto de Decreto Legislativo nº. 11/2012

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2005”...
Projeto de Decreto Legislativo nº. 10/2012

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2010.”...
Projeto de Decreto Legislativo nº. 09/2012

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2004.” ...
Projeto de Resolução Nº 13/2012

“Transfere sede da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, para posse de Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.”...
Projeto de Resolução n.º 14, de 18 de junho de 2012.

“Referenda despesa para o orçamento do exercício de 2013.”...
Projeto de Resolução n.º 12, de 18 de junho de 2012.

“Dispõe sobre alteração do caput do art. 6º, da Resolução nº. 170, de 28.12.1991, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.” ...
Decreto Legislativo nº. 11/2012

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2005”...
Decreto Legislativo nº. 10/2012

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2010.”...
Decreto Legislativo nº. 09/2012

“Aprova as Contas Públicas do Município de Carmo da Cachoeira/MG, relativas ao exercício de 2004.” ...
Projeto de Lei nº 221 - 2012 - Crédito Adicional Câmara

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 220 - 2012 - Inclui ações na LDO

“Inclui ações ao Anexo I da Lei Municipal nº 2.261, de 29 de junho de 20123 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências”. ...
Projeto de Lei nº 219 - 2012 - Crédito Adicional Câmara

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”. ...
Projeto de lei nº 218-2012 crédito AMM

“Altera a Lei nº 2.256, de 22 de março de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção.” ...
Projeto de Lei nº 217 - 2012 - Crédito Adicional Câmara

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”. ...
Projeto de Lei nº 216-2012 - ACESSIBILIDADE

“Dispõe sobre a adequação de logradouros e edifícios abertos ao público, garantindo acesso apropriado às pessoas com deficiência e da outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 215 - 2012-denominação de rua

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.” ...
Projeto de Lei nº 214- 2012 - PPA 2010-2013

"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”. ...
Projeto de lei nº 213-2012 - LOA 2013

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013". ...
Projeto de Lei nº 211- 2012 - Altera lei 1.742-contratação de pessoal

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.742, de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e revoga a lei 1.369, de 08 de março de 1993 "....
Projeto de Lei nº 210 - 2012 - crédito QSE

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção dos serviços de Transporte Escolar com recursos do salário educação - QSE”. ...
Projeto de lei nº 209-2012 crédito saúde

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de equipamentos e utensílios conforme o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – Resolução 3.152, da Secretaria ...
Projeto de lei nº 208-2012 crédito piso mineiro

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para implantação do Piso Mineiro de Assistência Social/Programa de Atenção às Famílias/PAIF.”...
INDICAÇÃO Nº. 59/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam procedidos os devidos reparos no mata-burro n...
INDICAÇÃO Nº. 58/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social e CRAS, no sentido que se faça uma visita e avalie, p...
INDICAÇÃO Nº. 57/2012

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que sejam tomadas as devidas providências, com relação à canalização de uma á...
INDICAÇÃO Nº. 56/2012

O Vereador abaixo-assinado vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretária Municipal de Saúde, para que entre em contato com a direção Hospital Nossa Senhora do Carmo, no sentido que ...
INDICAÇÃO Nº. 55/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Saúde, providências no sentido que retome, com urgência, o tratamento na cidadã Juliana (sobri...
INDICAÇÃO Nº. 54/2012

O Vereador abaixo-assinado, atendendo reivindicação dos moradores da Fazendo Cobiça, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Educação, providências no sentido que...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 158/2012

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 158ª (centésima qüinquagésima sétima) Reunião Ordinári...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 157/2012

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 157ª (centésima qüinquagésima sétima) Reunião Ordinári...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 156/2012

Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 156ª (centésima qüinquagésima sexta) Reunião Ordinária desta...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 155/2012

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 155ª (centésima qüinquagésima quinta) Reunião Ordinária da Câm...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 154/2012

Ao 1º (primeiro) dias do mês de outubro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 154ª (centésima qüinquagésima quarta) Reunião Ordinária da ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 153/2012

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 153ª (centésima qüinquagésima terceira) Reunião Ord...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 152/2012

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 152ª (centésima qüinquagésima segunda) Reunião Ordinária...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 151/2012

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 151ª (centésima qüinquagésima primeira) Reunião Ordinária dest...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 150/2012

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 150ª (centésima quinquagésima) Reunião Ordinária desta Câmara...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 149/2012

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 149ª (centésima quadragésima nona) Reunião Ordinária de...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 148/2012

Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 148ª (centésima quadragésima oitava) Reunião Ordinária desta C...
Extrato Contrato Gilsa - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, de acordo com legislação esp...
Extrato Contrato Jardinagem - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa GILBERTO VIEIRA DA SILVA...
Extrato Contrato Semelc - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo ...
Extrato da Rescisão Contrato Semelc - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Rescisão Contratual do Contrato nº 03/2012, de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, que entre si...
Extrato Contrato Diretriz - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, treinamento e consul...
Extrato Contrato Paulo Henrique - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica em Informática especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa...
Extrato Contrato Euribes - 2012

Contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e o Sr. Euribes Pereira Tavares, inscrita na OAB/MG sob o nº 60.424...
Extrato Contrato Alexandre - 2012

Contrato de prestação de serviços de consultoria contábil especializada, que entre si fazem a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira e a empresa S & F Auditoria e Consultoria Ltda., ...
INDICAÇÃO Nº. 53/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido que seja providenciado os medicamentos hidroclorotiazida, lozartan e atenal...
INDICAÇÃO Nº. 52/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja verificado e reparado o mata-burro localizado ...
INDICAÇÃO Nº. 51/2012

A Vereadora abaixo-assinado, atendendo reivindicação dos moradores da Rua Tomé Moreira Amaral, Bairro Bom Retiro, vem solicitar do Poder Executivo, a colocação de redutor de velocidade na referida via...
INDICAÇÃO Nº. 50/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma unidade de saúde no Bairro da Estação, reivindicação esta, feita pelos moradores daquela localidade....
INDICAÇÃO Nº. 49/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam providenciadas limpezas nas vias dos Bairros C...
INDICAÇÃO Nº. 48/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que jogue água na Rua Percy Oliveira Vilela, no Bairro...
INDICAÇÃO Nº. 47/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido que façam reparos nos mata-burros na estrada que dá ace...
INDICAÇÃO Nº. 46/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que estude a possibilidade do alargamento da estrada que dá acesso à Fazenda da Cobiça....
INDICAÇÃO Nº. 45/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão junto ao Setor de Vigilância Sanitária, no sentido que se faça uma visita e tome as devidas providências com relação aos gato...
INDICAÇÃO Nº. 44/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, intercessão da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao PSF 1, Bairro Bom Retiro, no sentido que seja destinada uma enfermeira para acompa...
INDICAÇÃO Nº. 43/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que sejam providenciados tapa-buracos na via que desce no trevo “São Cristóvão”....
INDICAÇÃO Nº. 42/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências com relação à colocação de um poste com iluminação em uma rua sem nome, no Bairro São José Operário, fundo da Rua José Ricar...
INDICAÇÃO Nº. 41/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, providências sobre a possibilidade de calçar o final da Rua Olímpio Virgulino de Souza, que dá acesso à imagem do Cristo e Cruzeiro....
Projeto de lei nº 207 Crédito Medicamentos

“Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição e distribuição de medicamentos conforme Resolução SES nº 3.309 de 14 de junho de 2012.”...
Projeto de Lei 206 - Crédito Adicional Câmara

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”....
Projeto de Lei nº 205 - Altera a lei do conselho alimentar

“Altera a Lei n.º 1.750, de 24 de agosto de 2000, que “Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.”...
Projeto de Lei nº 204 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º e no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novemb...
Projeto de Lei 202 - Crédito Adicional Câmara

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”. ...
INDICAÇÃO Nº. 40/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobre a possibilidade do fisioterapeuta ir até a residência localizada na Rua Alex Vil...
INDICAÇÃO Nº. 39/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo que seja providenciado a colocação de meio-fios nas vias do Bairro Cambucí. ...
INDICAÇÃO Nº. 38/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto ao encarregado da limpeza nas vias públicas, no sentido que varra as vias do Bairro São José Operário, o que não vem a...
INDICAÇÃO Nº. 37/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que jogue água na subida da estrada que dá acesso à Fa...
INDICAÇÃO Nº. 36/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo que seja providenciado junto à Secretária Municipal de Obras, a colocação de cascalho na Rua Tomé Moreira do Amaral, em frente à propriedad...
INDICAÇÃO Nº. 35/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo que seja providenciado um poste com iluminação na Rua Antônio Justiniano dos Reis, em frente a residência do Senhor Roque, nas imediações d...
INDICAÇÃO Nº. 34/2012

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar junto à COPASA providências com relação a um vazamento de esgoto, que se encontra à céu aberto, na Rua Antônio Justiniano dos Reis, ...
INDICAÇÃO Nº. 33/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar junto à COPASA que tampe um buraco, que se encontra cheio de água, na Rua João Benfica Ribeiro, em frente a residência nº 42....
INDICAÇÃO Nº. 32/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que coloquem grades nos bueiros abertos das vias da ci...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 147/2012

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 147ª (centésima quadragésima sétima) Reunião Ordinária desta C...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 146/2012

Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 146ª (centésima quadragésima sexta) Reunião Ordinária desta Câm...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 145/2012

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 145ª (centésima quadragésima quinta) Reunião Ordinária ...
Extrato Contrato Telefonia

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de técnico em eletrotécnica para elaboração da rede de internet e telefonia fixa para o Prédio sede...
Extrato Contrato Semelc 02/ 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Contrato de prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção de sistema eletrônico de segurança, ...
Extrato Contrato Emergencial Diretriz / 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo de Contrato Emergencial de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, ...
Extrato Contrato Diretriz 02/ 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços na área de Informática, na locação de softwares, instalação, configuração, manutenção, ...
Extrato Contrato Construtora Aditivo 02

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de engenharia civil para reforma do Prédio sede da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, ...
Extrato Contrato Construtora - Aditivo

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA-MG Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de engenharia civil para reforma do Prédio sede da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Câmara M...
PORTARIA Nº 10/2012

“Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 09/2012

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 08/2012

“Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor da Câmara Municipal, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2012.” ...
PORTARIA Nº 07/2012

“Dispõe sobre afastamento de servidor da Câmara Municipal, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2012.” ...
PORTARIA Nº 06/2012

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 05/2012

“Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 04/2012

“Dispõe sobre atualização dos valores das Tabela de Diária e despesa de locomoção, constante na Resolução nº 293, de 05.08.2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da C...
PORTARIA Nº 03/2012

“Designa membros para composição da Comissão de acompanhamento das obras de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo Municipal.” ...
PORTARIA Nº 02/2012

“Nomeia membros para compor o Núcleo do Controle Interno da Câmara Municipal.” ...
PORTARIA Nº 01/2012

“Designa Vereador e Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações – CPL, da Câmara Municipal.” ...
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2012

Estabelece cronograma de ações da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art.6º, da Portaria STN, nº ...
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2012

Dispõe sobre estabelecimento de organograma setorial da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, visando a Implementação dos procedimentos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móvei...
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2012

Estabelece cronograma de ações da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art.6º, da Portaria STN, nº ...
Projeto de lei nº 203 CRÉDITO EDUCAÇÃO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição móveis, máquinas e utensílios, com convênio a firmar com o Ministério da Educação/FNDE.” ...
Projeto de Lei nº 201- CAMINHO DA ESCOLA

Projeto de Lei nº 201, de 05 de julho de 2012. "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de 01 (um) ônibus Rural Escolar – ORE 3 - Projeto Caminho da Escola, ...
INDICAÇÃO Nº. 31/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que passe a máquina na estrada da Fazenda Ribeirão da ...
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 144/2012

Ata da 144ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, realizada no dia 18 de junho de 2012. PRESIDENTE: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA RESUMO: COMPARECIMENTO, ATA, EXPEDIENTE, ORDEM DO...
INDICAÇÃO Nº. 30/2012

A Vereadora abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que passe a máquina na estrada, saindo da propriedade...
INDICAÇÃO Nº. 29/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, que seja estudada a possibilidade de reparos no telhado do prédio da Estação Ferroviária, que foi tombado historicamente....
INDICAÇÃO Nº. 28/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providências no sentido que seja construído um muro na divisa do Posto de Saúde...
INDICAÇÃO Nº. 27/2012

O Vereador abaixo-assinado, vem solicitar do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providências no sentido que seja feita uma limpeza no bueiro localizado na Rua ...
Ata da Reunião Ordinária nº 143

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2012 (dois mil e doze), nesta cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, realizou-se a 143ª (centésima quadragésima terceira) Reunião Ordinária desta Câ...
Todas as segundas a partir das 19:00 horas.

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